Resenha Defeitos Negocios Juridicos

producção; 2º Sobre immoveis ruraes e urbanos; 3º Sobre transmissão de propriedades; 4º Sobre industrias e profissões. § 1º Tambem compete exclusivamente aos Estados decretar: 1º Taxas de sello quanto aos actos emanados de seus repectivos governos e negocios de sua economia; 2º Contribuições concernentes aos seus telegraphos e correios. ................................................................................................” Outra grande novidade implementada pela…

Microsoft e os velhos modelos na nova realidade 67 Copyleft: software livre e a possibilidade de transformação construtiva da propriedade intelectual 71 Comentários finais 77 3 Além do software livre: a revolução das formas colaborativas 79 Aspectos jurídicos dos modelos colaborativos: o Creative Commons 82 Tipos de licenças do Creative Commons e modo de utilização 85 Efeitos práticos 89 Em síntese 91 4 A regulamentação da internet no Brasil 93 A idéia de regulamentação da internet…

organização e que possam se tornar colaboradores satisfatórios. No setor público a forma de se contratar tem algumas peculiaridades, por exemplo, nos cargos de caráter efetivo como versa o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis, a única forma de ocupação de cargo público e através de concurso de provas ou provas e títulos. Outra peculiaridade é que salvo o caso de algumas carreiras específicas que exigem testes psicotécnicos, ou físicos, as

vinham da Europa: De repente, por um movimento subterrâneo que vinha de longe, a instabilidade de todas as coisas se mostrou e o sofisma do império apareceu em toda sua nudez. A guerra do Paraguai estava ainda a mostrar a todas as vistas os imensos defeitos de nossa organização militar e o acanhado de nossos progressos sociais, desvendando repugnantemente a chaga da escravidão; e então a questão dos cativos se agita e logo após é seguida a questão religiosa; tudo se põe em discussão: o…

Intraempreendedor Empreendedor social Empreendedor público Empresário EIRELI Características e comportamentos praticados por empreendedores Pesquisa GEM Brasil (Global Entrepreneurship Monitor) Motivos que levam as pessoas a abrirem seus negócios Empreendedorismo e prestígio social Classificação das atividades empreendedoras Empreendedores iniciais ou em estágio inicial Motivação para a atividade empreendedora: empreendedores por necessidade e por oportunidade…

CARVALHO COLLAÇO Juíza DENISE VOLPATO Juiz CARLOS ADILSON SILVA Juiz STANLEY DA SILVA BRAGA Juiz NEWTON VARELLA JÚNIOR Juiz ALTAMIRO DE OLIVEIRA Juiz SAUL STEIL Juiz GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Juiz JAIRO FERNANDES GONÇALVES Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR Conselho Técnico-Científico Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. JAIME RAMOS Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. HENRY GOY…

temas da premiação trataram, ao longo do tempo, da gestão das estatais, da governança corporativa e das relações entre as empresas estatais e o desenvolvimento nacional. Mais recentemente, o papel dos órgãos de coordenação e a questão do estatuto jurídico dessas empresas também foram definidos como importantes temas a serem abordados. Assim, levamos ao conhecimento do leitor algumas reflexões sobre empresas estatais no Brasil e convidamos todos a expandir a arena de discussões e as…

.............................................................................................. 2.3Poder Derivado e seus Limites: 2.2.a Direito Adquirido e Expectativa de Direito...................................................... 2.2.b Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada................................................... 3 Poder Decorrente........................................................................................................ 4 Considerações sobre a Emenda 45 5…

no seio de um recinto tão elementar quanto sagrado da nossa actual concepção de Direito: o das fontes e da interpretação jurídicas. Assim, na primeira parte do nosso texto, vamos procurar justificar afinidades e articulações que entre o universo jurídico e o universo literário o movimento do Direito e Literatura tem vindo a destacar. Afinidades e articulações que se vão tornar mais evidentes e fecundas a partir da viragem linguística e interpretativa que caracteriza, no âmbito das…

queima, é de crucial importância para a obtenção de um produto cerâmico, pois dele depende o correto desenvolvimento de suas propriedades finais. Após a conformação, as peças ainda contêm água. Para evitar o aparecimento de tensões e futuros defeitos, faz-se necessário eliminá-la, de forma lenta e gradual, com a exposição ao calor e a ambientes ventilados, com controle da taxa de aquecimento, ventilação e umidade relativa do ar. Isto pode ser feito em secadores intermitentes ou…