Resenha De Controladoria

regimental de nº 301255-5, acima referenciados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data e à unanimidade, em negarlhes provimento, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante deste julgado. P.R.I. Recife, 12 de dezembro de 2013 Des. Ricardo Paes Barreto - Presidente e relator 66 Edição nº 239/2013 002. 0002917-87.2013.8.17.0001 (0313891-2) Comarca Vara Apelante…

princípio nas situações de conflito de competência entre União e Estado ou entre maioria e minoria parlamentar ou, ainda, entre o parlamento e um dado parlamentar [108]. Em instigante artigo – Lochner Abroad –, David P. Currier faz uma interessante resenha da aplicação do princípio da proporcionalidade ou do substantive due process of law nos Estados Unidos desde a decisão da Suprema Corte americana em Lochner versus New York (1905), apontando o seu declínio a partir de meados dos anos…

itens precedentes; sendo disponível o bem impenhorável, renunciável é a sua irnpenhorabilidade, mesmo nos casos de benefício de competência79. traia de situação que remonla às fontes" romanas (AZEVEDO, Luiz Carlos de. Da penhora. São Paulo: Editora Resenha Tributária/FIEO, 1 994, p. 138). lgnácio Poveda Vclasco entende que a expressão é a nova denominação da antiga regra romana condemnatio in id quod/acere potes/, que determinava que a condenação do devedor deveria respeitar os seus…

processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 1. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Resenha, 1973. TILBERY, Henry. Direito tributário atual. São Paulo: IBDT e Resenha Tributária, 1990, v. 10. TONIOLO, Ernesto José. A prescrição intercorrente na execução fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. TOURINHO NETO, Fernando. Código Tributário Nacional…

impacto não somente sobre a gerência e os membros do grupo de planejamento de mão-de-obra da United, como também para muitos outros que jamais haviam ouvido falar de ciências da administração (PO) ou de modelagem matemática". Ela rendeu entusiasmadas resenhas da alta direção, gerentes operacionais e funcionários afetados também. Por exemplo, um gerente descreveu o sistema de escala de trabalhadores como: "Mágico, ... assim que o telefone começava a tocar, aparecia alguém para atender e,…