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trabalho irá tratar de uma análise em meio a uma compilação de pesquisas, sobre o capítulo dois, de Contar a Lei, escrita pelo jurista e filosofo belga François Ost, que em seu vasto conhecimento de Direito e Literatura, pôde em seu livro interpretar o Direito nas fontes do imaginário jurídico. Na Oresteia, tragédia escrita pelo Dramaturgo Grego Ésquilo, no século V antes de Cristo, conta a história do círculo vicioso de vingança da lei do talião e o seu fim em uma peça cheia de vingança e sangue dentro da família dos Átridas, na cidade de Argos. Na mesma época, Atenas passava pelo processo de mudança da justiça, do pré-direito (lei do talião) para o direito (tribunal do Areópago), encontrado no segundo capítulo do livro, no qual Ost retrata uma analise do processo, e sobre a composição polifônica de cinco vozes jurídicas encontradas na tragédia, harmonizando-as simultaneamente, sendo elas: a jurídica (lei do talião), política, teologia, responsabilidade (culpabilidade/erínias) e a linguagem da peça. Segundo Ost, foi a partir disto que se originou a justiça. DESENVOLVIMENTO - No começo era o Juiz: Neste início de capítulo, Ost fala sobre o papel do Juiz (julgamento, condenação e processo), e sua importância retratada na literatura, pois foi a primeira figura jurídica, que se destacou como autoridade para dizer o direito à comunidade. -Vingança e justiça: Nesta segunda parte, Ost fala sobre a passagem da vingança para a justiça, dada pela progressiva ideia…

RESENHA: OST, François. Inventar a natureza: a irresistível ascensão da patente. In: A natureza à margem da lei. A ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, ???, p. 79-94. A proposta de François Ost nesse trecho de seu livro intitulado A natureza à margem da lei é discutir as transformações no que é considerado patenteável. Ele demonstra através de uma reconstituição histórica e breves exposições de casos as expansões da fronteira das patentes sobre o domínio do vivo. O…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO – 1º SEMESTRE DE 2013 TRABALHO FINAL - ANTÍGONA Escreva um artigo acadêmico, na forma de resenha crítica da peça dramática clássica “Antígona”, de Sófocles, estabelecendo relações entre a obra literária e os temas da disciplina Introdução ao Direito, com enfoque naqueles a seguir discriminados: a) jusnaturalismo e juspositivismo; b) direito e moral; c) direito e política:…

jurídicas dominantes. Os textos aqui reunidos deixam claro que a interdisciplinaridade é um imperativo metodológico necessário para a superação das enormes lacunas de conhecimento geradas nos diversos saberes em, virtude da prevalência de concepções formalistas e positivistas, especialmente no âmbito das áreas de conhecimento que ocupam o pretenso cume dos saberes sérios e solenes, como é o caso do Direito. Direito que, se nunca foi propriamente o representante da Justiça, hoje…

na presente edição, sobretudo nos Capítulos III, V, VII, XIII e XV, sendo que, neste último, penso ter estabelecido mais rigorosa relação entre os conceitos de fontes e de modelos do Direito, abran­ gendo estas os modelos jurídicos e os modelos hermenêuticos. Ao redigir Lições Preliminares de Direito, pareceu-me con­ veniente ilustrar a matéria exposta com remissão aos correspon­ dentes artigos do Código Civil então em vigor, visando transmitir uma compreensão concreta da experiência j…

EEL — L 29/87, de 30/6 (Estatuto dos eleitos locais) ED — L 3/85, de 13/3 (Estatuto dos deputados) Direito Constitucional XI EDO — L 59/77, de 9/8 (Estatuto do Direito de Oposição) EOM — L l/76,de 17/2 (Estatuto Orgânico de Macau) EPJ — Lei 9/91, de 94 (Estatuto do Provedor de Justiça) ER Aç. — L 9/87, de 26/3 (Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores) ERM — L 13/91, de 5/7 (Estatuto Político-Administrativo da Região Autónomo da Madeira) ETAF —DL 129/84, de 27/4…