RESENHA CONSTITUCIONAL2

RESENHA CONSTITUCIONAL PUC – GO Patrimonialismo e Feudalismo A interação entre estado e sociedade no Brasil, ao longo da colonização, do império e da Primeira Republica, tem sido percebida e avaliada segundo dois grupos opostos de paradigmas interpretativos. As evidencias acumuladas pela analise comparativa dos sistemas políticos revelam uma associação consistente e forte entre experiência historia remota de feudalismo político consolidado, segundo a matriz européia ocidental, com distribuição policentrica e equilibrada de poder, bem como vínculos de obrigação recíproca entre grupos sociais não apenas autônomos mas também vigorosos, incluída a nobreza, e a monarquia, e a edificação e o desenvolvimento efetivo das instituições inerentes a uma democracia constitucional e representativa estável. Alternativamente, o mesmo resultado foi obtido em sociedade sem passado feudal, com uma estrutura social e econômica permeável, edificada sobre a conquista de fronteiras moveis e de largos espaços abertos a ocupar, como foi o caso dos Estados Unidos da America do Norte. Como o processo aparentemente tumultuado de apropriação de terras que Portugal introduziu e consolidou no continente americano pela via da ourtoga de sesmarias e de capitanias hereditárias tornou os senhores rurais tributários da coroa portuguesa e da hierarquia burocrática do governo colonial, submetendo-os verticalmente ao domínio de um estado centralizado e concentrador de poder. A própria monarquia portuguesa fora

institui a gratificação de compensação orgânica para os integrantes das carreiras policiais , civis e da Polícia Militar do Estado. Lex. São Paulo, jul./dez, 1994, V.58, p. 1335. SÃO PAULO. Deliberação CEE n. 7, de 1° de dezembro de 1999. Fixa normas para a oferta de Cursos sequenciais por Campo de Saber. Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, 2 dez. 1999. p.21. BRASIL. Portaria INEP n.° 6, de 21 de janeiro de 2000. Divulga sistemática e demais disposições para a realização…

MANA 8(1):213-240, 2002 RESENHAS CALDEIRA, Teresa P. do Rio. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp. 399 pp. Andréa Moraes Alves Doutoranda, PPGAS-MN-UFRJ, Escola de Serviço Social/UFRJ O tema da criminalidade e seus efeitos vem despertando o interesse de pesquisadores brasileiros desde o início dos anos 80. Nessa mesma época, passa a ser registrado, através de instrumentos de medição estatística, um aumento vertiginoso dos…

REFORMA POLÍTICA EM QUESTÃO Timothy Mulholland e Lúcio L. Rennó (Organizadores) Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria e Tania Costa (Co-organizadores) 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Reforma Política em Questão Fundação Universidade de Brasília Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor…

(embora não sendo monarquista), intitulado “O que é Parlamentarismo Monárquico?” no artigo publicado no livro 9 8 e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por comemoração de seus 80 anos, sobre os três anos em que exerci a presidência do único partido parlamentarista do Brasil, antes do Ato Institucional nº 2, em São Paulo. Sempre defendi esta forma de governo, mais moderna e adotada por todos os países desenvolvidos, menos os Estados Unidos. Lijphart, ao analisar as 20…

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS Campus de Araraquara PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINAS MINISTRADAS PELO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA, POLÍTICA E FILOSOFIA Unidade Universitária: Faculdade de Ciências e Letras Curso: Ciências Sociais Modalidade: Bacharelado/ Licenciatura Departamento Responsável: Antropologia, Política e Filosofia Identificação da Disciplina Código: APF9039 Nome da Disciplina: ANTROPOLOGI A BRAS ILEIRA Seqüência Aconselhada: 6º…

O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil* Jairo Nicolau a resenha que escreveu a respeito do “estado da arte” dos estudos sobre sistemas eleitorais, Matthew Shugart (2005) enfatizou o quanto se avançou nos últimos anos no conhecimento do impacto do sistema eleitoral sobre o sistema partidário. Em contraste, a pesquisa sobre como os sistemas eleitorais afetam a organização dos partidos e a relação dos deputados com suas bases eleitorais ainda necessita de estudos mais…

Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. PARAÍBA João Pessoa Recife Porto Velho Palmas PERNAMBUCO TOCANTINS RONDÔNIA MATO GROSSO BAHIA Salvador Cuiabá Distrito Federal Brasília GOIÁS Goiânia MATO GROSSO Campo Grande MINAS GERAIS Belo Horizonte ESPÍRITO SANTO Vitória DO SUL SÃO PAULO PARANÁ São Paulo Curitiba Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO 260 km SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL População urbana municipal…

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIG NADAS NO VIG ENTE ORÇAMENTO. Governador R icardo Vieira Coutinho O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, combinado com os artigos 1º, 2º, 3º, inciso III e 4º, inciso I, da Lei nº 9.870, de 14 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo…

HUMANOS, 21 DANIEL DOS SANTOS DETENCIONES POLICIALES SOFÍA TISCORNIA Y MUERTES ADMINISTRATIVAS, 55 OS ILEGALISMOS PRIVILEGIADOS, 65 FERNANDO ACOSTA ARTIGOS ESTADO E EMPRESÁRIOS ÁLVARO BIANCHI NA AMÉRICA LATINA (1980-2000), 101 O DESAMPARO DO INDIVÍDUO MODERNO NA SOCIOLOGIA DE MAX WEBER, 123 LUIS CARLOS FRIDMAN A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS ASSALARIADOS NA CITRICULTURA PAULISTA, 137 MARIE ANNE NAJM CHALITA AS ARENAS MARINGÁ: REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA…