SIMILOGA

marcas associadas a outros objetos contratuais...................357 8.7.1.3. A licença de marca futura.......................................................................358 8.7.2. Da cessão de marcas...........................................................................................358 8.7.2.1. Como se dá a transferência de titularidade de registro de marca............360 8.7.2.2. A norma brasileira..................................................................................362 8.7.2.2.1. Da natureza e propósito da anotação......................................362 8.7.2.2.2. Das alterações na anotação.....................................................363 8.7.2.3. Da ação anulatória de ato registral marcário...........................................365 8.7.2.3.1. A ação de anulação de atos administrativos em geral............367 8.7.2.4. Da hipótese de uma cessão a non domino..............................................367 8.8. Perda da Marca............................................................................................................369 8.8.1. Da caducidade.....................................................................................................369 8.8.1.1. Caducidade na CUP e em TRIPs............................................................369 8.8.1.2. Caducidade no CPI/96............................................................................370 8.8.1.3. Caducidade…