Resenha Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

TELEFONE: 54 ­ 99198893 ou 84339861 E­MAIL: lfpossamai.adv@hotmail.com HABEAS CORPUS ­ MATÉRIA CRIMINAL LUÍS FERNANDO POSSAMAI, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº. 63.752, e ANAI MARIA DE SOUZA, Bacharel em Direito, inscrito na OAB/RS sob nº 26856, ambos com escritório profissional na Rua Dr Montaury, 1471 sala 505, Caxias do Sul, RS, local onde recebem intimações (CPC, artigo 39, inciso I), comparecem,…

1 SERÁ O DESPORTO UM DIREITO FUNDAMENTAL? Alírio Carvalho de Araújo Júnior1 RESUMO O propósito do presente trabalho é fortalecer a idéia de que o desporto pode ser um direito fundamental. Por isso, vamos expor breve noção sobre os direitos fundamentais, a fim de localizar subsídios para definí-los. Explanamos ainda sobre as diversas dimensões de direitos fundamentais, assim como do conteúdo material aberto dos direitos fundamentais. Concernente ao desporto, discorremos…

perseverança e correspondência comportamental | Bernd Schünemann | Há espaço para o conceito de ação na teoria do delito do século XXI? | José Danilo Tavares Lobato | A escola correcionalista e o direito protetor dos criminosos | Giancarlo Silkunas Vay | Tédney Moreira da Silva | Crimigração, securitização e o Direito Penal do crimigrante | Maria João Guia | Reflexão do Estudante | Breves notas sobre o funcionalismo de Roxin e a teoria da imputação objetiva | Glauter Del Nero |…

teleológico - significa teoria sobre as causas finais; especulação sobre a finalidade dos atos humanos; aplicada ao Direito, significa estudo dos fins das normas jurídicas aplicadas à política; significa especulação sobre os objetivos do Estado. Governo e Estado - Goulart define o governo como sendo o conjunto de instituições e de órgãos que, no exercício de suas competências constitucionais diligencia a promoção do bem-estar social. Distinção: Estado é uma sociedade de homens, fixada…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA JURÍDICA E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA ESTADUAL DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS ANÁLISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA CRICIÚMA 2013 2 DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS ANÁLISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Pós-graduação…

JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade.…

Manual da Univates para trabalhos acadêmicos 13 1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2005, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para…

DIREITO GLOBAL E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS SUMÁRIO DAS AULAS AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA CAPÍTULO…

JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ…

2 Reflexões sobre a palavra política ….................................................................3 Elaboração do Texto: relação do educador social com a política....................4-5 Resenha crítica do filme Gandhi …...................................................................6 Direitos dos cidadãos em cima da constituição de 1998....................................7 Relatório final................................................................................................