Resenha Crítica A Ordem Jurídica Interna Das Organizações Internacionais E O Direito Internacional

as citações, priorizou-se a norma NBR-10520-2002 e as indicações contidas nas Normas para Apresentação de Documentos Científicos - Citações e Notas de Rodapé - 2000 - UFPR. Na realização deste manual, também foram verificados os padrões da ISO Internacional Organization for Standardization (690-2), em conjunto com autores e pesquisadores ligados ao meio acadêmico, que publicaram livros e manuais de normas técnicas, referendados pelas universidades onde atuam. Fez-se, ainda, pesquisa na…

por altos e baixos, mas não se pode negar a importância de sua atuação para o reconhecimento dos direitos do trabalhador. A década de 30 do século XX foi muito importante no sentido de regulamentar as leis trabalhistas, os direitos dos trabalhadores, direito da mulher no trabalho, a jornada de 8 horas diárias, que são conquistas que perduram até hoje. Sabemos que a obtenção e manutenção dos direitos trabalhistas no seio de uma sociedade capitalista não ocorrem sem luta e muitos…

_________________________________________________________________________ Direito da Personalidade _________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à…

manejo, sempre à disposição das autoridades que legislam, tendo em vista calibrar o impacto da percussão dos tributos, atenuando distorções e aperfeiçoando os micro-sistemas de incidência. É larga a utilização do mecanismo das isenções na tradição jurídica de nosso país, oferecendo conteúdos amplamente discutidos, quer na esfera dos órgãos administrativos, como nos domínios do Poder Judiciário. Tudo se conciliaria, portanto, para fazer do assunto matéria rica em construções doutrinárias,…

Mestrado Professora Orientadora Janaina Conceição Paschoal Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Juliana Cardoso Benedetti TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES: a Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestrado junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora…

| |O objetivo geral é formar profissionais habilitados para acompanhar e antecipar as mudanças e alcançar resultados nas organizações, | |buscando por meio da visão multidisciplinar desenvolver habilidades conceituais e humanas que, aliadas à competência técnica e à visão | |de negócio, associada ao conceito de sustentabilidade empresarial ambiental e social, proporcionem

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

INDICANDO O PORTAL PARA OS AMIGOS. CLIQUE AQUI. CONSULTAS JURÍDICAS Artigos Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454 Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Parceiros Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25á edição 22 tiragem 2001 Editora Saraiva MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 29 edição À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma

pesquisas envolvendo seres humanos, concretizadas na Resolução nº 196/96, a qual teve por base os mais importantes documentos internacionais sobre pesquisa com seres humanos. A Resolução nº 196/96 contempla, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, quatro princípios referenciais básicos: Autonomia, não Maleficência, Beneficência e Justiça, e visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, à sociedade, aos projetos de pesquisa e ao estudo. A…