Resenha Critica Trabalho E Serviço Social O Redimensionamento Da Profissão Ante As Transformações Societarias Recente

Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Tese de Doutoramento Ramo de Conhecimento Ciências Jurídicas - Ciências Jurídicas Gerais (Metodologia Jurídica) Trabalho efectuado sob a orientação do Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Junho de 2008 DECLARAÇÃO Nome: JOANA MARIA MADEIRA DE AGUIAR E SILVA Endereço electrónico: jmasilva@direito.uminho.pt Telefone: 253251262 N.º do Bilhete…

PROPRIEDADE INTELECTUAL ........................................................................................ 514 PATENTE: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA INDUSTRIAL .............................................................................. 543 O VALOR SOCIAL DA PATENTE ................................................................................................................... 547 PIPELINE: UMA INCONSTITUCIONALIDADE PATENTE…

....................................................................... Modelos processuais de liquidação: processo autônomo de liquidação, fase de liquidação e liquidação incidental .............................................. 3.1. Introdução: antes e depois da Lei Federal n. 1 1 .232/2005.................................. 3.2. A fase de liquidação (ou liquidação-fase) ........................................................... 3.3. O processo de liquidação ...................................

.......... 6. As câmaras privadas de mediaçã0 e conciliação.............................................................. 7. As câmaras administrativas de mediação e conciliação................................................... 8. Considerações críticas ...................................................................................................... 217 217 218 219 220 221 222 222 223 Capítulo VI TEORIA DAA ÇÃO..............................................................................