Resenha Critica Sistema Penal Maximo X Cidadania Minima

outros líderes do mundo digital. Dentre alguns dos milhares de valores, a contribuição para a humanidade, o desenvolvimento tecnológico, a conquista da influência, a divulgação de determinada cultura, a identidade de sua nação, o exercício a cidadania participativa movem os jovens. Comovem os criadores. Mobilizam a criação. Quando assumimos e reconhecemos esta perspectiva além do texto legal vemos que a LDA de hoje paga um excessivo tributo a uma ideologia liberal individualista e…

sociocultural indígena ressignificando a escola Organização: Ricardo Henriques Kleber Gesteira Susana Grillo Adelaide Chamusca Brasília, abril de 2007 ©2007. Secad/MEC Ficha Técnica Realização Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania Armênio Bello Schmidt Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena Kleber Gesteira e Matos Redação Coordenação: Susana Martelleti Grillo Guimarães Pesquisa: Úgna Pereira Martins Edição Coordenação: Ana Luiza de Menezes Delgado…

Pequenos Produtores do Rio Jaru Programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária Associação dos Trabalhadores Unidos da Vila Aparecida Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Central dos Assentados de Roraima Centro de Cidadania e Liderança Centro de Estudos e Ação Social Comunidade Eclesial de Base Centro de Estudos Bíblicos Conferência dos Bispos da América Latina 15 Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 15 10/2/2010 19:21:27 Lista de…

programa do Governo, in Dicionário Jurídico da Administração Pública, vi, 1994; —Resolução, ibidem, vil, 1996; — O património cultural e a Constituição — tópicos, in Direito do Património Cultural, obra colectiva, 1996; —U’ esperienw portoghese di sistema semipresideniale, in Democraia e forme di governo — Modelli stranieri e riforma costituzionale, obr colectiva, 1997; — Sobre a reserva constitcional da função legislativa, in Perspectivas Constitucionais — Nos 20 anos da…

meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, mIcroffinticos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial bem como a Inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, cf. Lei n. 6.895, de…

constitucional português. XIV Direito Constitucional IV — OBRAS COLECTIVAS Estudos sobre a Constituição, coord. de JORGE MIRANDA, 3 vols., Lisboa, 1977,1978 e 1979. Nos dez anos da Constituição, org. de JORGE MIRANDA, Lisboa, 1987. Portugal. O Sistema Político e Constitucional, org. de M. BAPTISTA COELHO, Lisboa, 1989. La Justice Constitutionnelle au Portugal, org. de P. LE BON, Paris, 1989. Études de Droit Constitutionnel FrancoPortugais, org. de P. LE BON, Paris, 1992. Estudos sobre…

Carlos Souto José dos Santos Carvalho Filho Lúcio Antônio Chamon Junior Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Juruena Villela Souto Nelson Rosenvald Paulo de Bessa Antunes Paulo Rangel Ricardo Máximo Gomes Ferraz Salo de Carvalho Sérgio André Rocha Sidney Guerra Társis Nametala Sarlo Jorge Victor Gameiro Drummond CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Antonio Carlos Martins Soares Augusto Zimmermann Aurélio Wander…

espetáculos pré-fabricados2. Há no atual processo de acelerada circulação de dados, veiculados pelos meios de comunicação de massa, uma desinformação que obscurece a compreensão das coisas, enfraquecendo as decisões inteligentes e o exercício da cidadania. O ser desinformado reage ao mundo como alguém que não pensa, que atua automaticamente, reproduzindo o discurso global da “telerrealidade”.3 A comunicação se distancia do universo do indivíduo. Às vezes, ele pode ser identificado como…

Nunes se deu por ocasião de homenagem que lhe prestamos em 1980 no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que então inaugurava o primeiro programa de doutorado em Sociologia e Política organizado no Brasil nos moldes do novo sistema de pós-graduação implantado ao nal da década de 1960. Na ocasião, ao responder a saudação que lhe z, Victor Nunes voltou pela primeira e última vez ao tema de seu livro que saíra em 1948, para efeito de defesa de tese, ainda com o…

número de exercícios sociais em que deverão ser usufruídos os benefícios das despesas registradas no ativo diferido. A amortização dos componentes do ativo diferido sujeita-se a dois prazos: a) um mínimo de cinco anos, para fins fiscais; b) um máximo de dez anos, que é aplicável a todas as pessoas jurídicas que possuam escrituração contábil regular. O lançamento contábil para registrar a depreciação e como, esse se lança registro um debito as contas de despesar do período…