Resenha Critica Sistema Penal Maximo X Cidadania Minima

Rennó, organizadores ; Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria, Tania Costa, co-organizadores. – Brasília : Editora Universidade de Brasília, 2008. 332 p. : il.; 22 cm. ISBN 978-85-230-1004-1 1. Reforma política. 2. Ciência política. 3. Sistema eleitoral. 4. Partidos políticos. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal. I. Mulholland, Timothy. II. Rennó, Lúcio R. III. Título. CDU 32 Sumário Apresentação Timothy Mulholland 9 Reformas Políticas no Brasil: Realizadas e…

Interno Bruto PIS – Programa de Integração Social OGU - Orçamento Geral da União OGU ii OPI – Orçamento Plurianual de Investimento RISTF – Regulamento Interno do Supremo Tribunal Federal iii RESUMO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um sistema de Federalismo Participativo, através do qual algumas receitas devem ser compartilhadas entre União, Estados e Municípios. Ela também estabeleceu um mecanismo através do qual vinculou parcela das receitas arrecadadas a certas…

(Monografia) 10 - Objetivos Geral - O objetivo geral deve ser apresentado utilizando verbo de ação no modo infinitivo. Específicos – detalham as ações a serem desenvolvidas para se atingir o objetivo geral. No projeto devem ser apresentados no máximo 3 (três) objetivos específicos formulados também com verbo de ação no modo infinitivo. Obs.: não serão necessários o destaques para objetivos gerais e específicos, devendo apenas os mesmos ficarem relatados no texto. Tipos de…

Objeto 1.1. Este edital tem por objeto a convocação de editores para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental registrados nas escolas públicas que integram os sistemas de educação federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do PNLD, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. 1.2. Serão aceitas obras didáticas nos seguintes tipos de…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

...................................................... Supressões, Interpolações e Comentários ................................................ Início de Citação Direta com Letras Maiúsculas e Minúsculas ................. Indicação de Autoria no Sistema Autor-Data ............................................ Citação de Citação .................................................................................... Obra sem Indicação de Autoria ........................................................

temáticos direito à diferença 202 Introdução Adriana de Resende Barreto Vianna 94 Moral e ética Luís Roberto Cardoso de Oliveira 212 Ação afirmativa Jocélio Teles dos Santos 103 Natureza Henyo Trindade Barretto Filho 219 Cidadania e minorias no mundo globalizado Gustavo Lins Ribeiro 110 Patrimônio cultural Antonio A. Arantes 227 Diferenças, desigualdade e discriminação Peter Fry 234 125 Perícia Antropológica João Pacheco de Oliveira …

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei…