Resenha Critica Quinto Mandamento

seja, incidência do imposto de renda com base na valorização patrimonial das cotas - "come-cotas", independentemente do resgate ou encerramento do fundo. A forma de tributação dos fundos de renda fixa, apelidada como "come-cotas", mereceria todas as críticas por si só, uma vez que, ao mudar o momento da incidência do imposto de renda - do resgate para o vencimento do prazo de carência, ou para o último dia do mês, e atualmente para os últimos dias de maio e novembro de cada ano5 -,…

constatar que no grupo de coordenadores eles também podiam falar mais livremente sobre aquilo que era experimentado, como eram afetados pelos acontecimentos e como haviam conduzido as reuniões que coordenavam. Como o leitor já pôde avaliar por meio das resenhas acima, todos os artigos, todas as produções dos grupos e todos os temas relacionados anteriormente e de que tratamos nesta publicação estão embalados em textos de rigor teórico e afetividade pulsante, refletindo o que foi o…

procedências da arte de governar, para isso analisa o livro de Guillaume de La Perriére do século XVI, um dos primeiros escritores anti-Maquiavel. Foucault – interessado não somente na função negativa da crítica, na censura, mas na positividade, nos conceitos e estratégias que elabora – aponta que a crítica a Maquiavel por La Perriére baseava-se em afirmar que esse faz um tratado de habilidade do príncipe,  27 que não teria nada a ver com a arte de governar. Para…

Dicey, The Law of the Constitution, 3.' ed., págs. 304 e segs. 3. Rafael Bielsa, Relaciones del Código Civil con el Derecho Administrativo, 1923, passint. ~ i 1 1 1 ~ ~ 28 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO NOÇõES PRELIMINARES 29 justa crítica de Bilac Pinto contra "essa imprópria filiação doutrinária das decisões jurisdicionais em matéria administrativa". 4 Com as Ciências Sociais o Direito Administrativo mantém estreitas relações, principalmente com a Sociologia, com a…

de estudos administrativos, a aplicação de princípios civilistas ao Direito Público tem raiado pelo exagero e causado não poucos erros judiciários nas decisões em que é interessada a Administração nos conflitos com o particular, merecendo a justa crítica de Bilac Pinto contra "essa imprópria filiação doutrinária das decisões jurisdicionais em matéria administrativa". Pág. 39 Com as Ciências Sociais o Direito Administrativo mantém estreitas relações, principalmente com a Sociologia,…

recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se…

síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS). C) prevê pagamento, apenas para as servidoras, de auxílio-natalidade, por motivo de nascimento ou adoção. D) determina que o provento proporcional de aposentadoria não seja inferior a 3/5 (três quintos) da remuneração da atividade. E) determina que o servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço que vier a ser acometido por hanseníase passe a perceber provento integral. 02- A disciplina dos contratos…

otimizar seu tempo, criei um tópico, antes das questões de concursos de cada capítulo, chamado “O que cai mais na prova?”. Lá está o bizu! Para atender às críticas Não estou interessado em elogios. Elogios costumam amortecer a vontade de melhora. Além de encher a caixa de e-mails. Brincadeira... Na verdade, estou ávido por ouvir suas críticas construtivas (e nem tão construtivas assim) a respeito do livro, principalmente acerca de erros “bobos” – que às vezes nos escapam – de…

Alguma pesquisa e alguns telefonemas depois e pronto: domingo à noite a família inteira da Jú estaria num jantar no Clube Sírio-Libanês de Curitiba. O pior é que o sergio demorou mesmo a se convencer, ainda tava naquelas de sonhar com vernissages e resenhas em cadernos culturais. - Sergio, isso é só um brinquedo, um exercício para depois sonhar mais alto. Se nada der certo, valeu a diversão e a sensação de fazer algo. Ontem, domingo, lá pelas nove e meia da noite estávamos todos…

síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS). C) prevê pagamento, apenas para as servidoras, de auxílio-natalidade, por motivo de nascimento ou adoção. D) determina que o provento proporcional de aposentadoria não seja inferior a 3/5 (três quintos) da remuneração da atividade. E) determina que o servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço que vier a ser acometido por hanseníase passe a perceber provento integral. 02- A disciplina dos contratos…