Resenha Critica Do Livro Menor Infrator

como poderia ser esperado, a incidência de homicídios femininos pelo parceiro é mais alta ainda, sendo cerca de 66 % (Machado, 1998). Curiosamente, a porcentagem de mulheres assassinadas pelo companheiro na cidade de São Paulo no ano de 1995 foi menor do que a incidência nacional, sendo equivalente à taxa do Canadá, em torno de 40 %, segundo o pesquisador Renato Lima, da Fundação SEADE (Folha de São Paulo, 27/08/2000). Cabe ressaltar que companheiro é definido por "parceiro de relações amorosas

informação; Executar serviços de divulgação de informações, inclusive no preparo de publicações, resumos, bibliografias, artigos e outros títulos, promovendo sua distribuição e circulação; Supervisionar e executar trabalhos de encadernação e restauração de livros e os demais documentos; Executar outras tarefas correlatas. II - GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGICO ANO ELABORAÇÃO 2007 CBO: 2522-10 I - AMBIENTE DE ESPECIALIDADE GESTÃO PÚBLICA 1 CARGO: CONTADOR 1.1 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D…

técnico da Fundação Seade ou como dirigente da Secretaria Nacional de Segurança, em dois momentos (2000 e 2003), permitiu que fosse coberto praticamente todo o universo de referências sobre a produção e uso de estatísticas criminais de São Paulo e, em menor extensão, do Brasil. Nesse sentido, é importante ressaltar que é a partir desse ponto que a tese foi construída e, portanto, é dele que pude construir meu olhar e as minhas preocupações. 16 Contando crimes e criminosos em São…

no mais das vezes, dotada de um caráter simbólico; voltado à satisfação de anseios da opinião pública, refletindo um abandono dos preceitos garantistas do direito penal e resultando em mera normatização. Dessa forma, cabe se fazer uma reflexão crítica acerca do bem jurídico tutelado nos crimes contra o Mercado de Capitais, ante a imprescindibilidade de um referente material dos tipos penais, sendo este o ponto central da presente dissertação. Faz-se necessário, assim, buscar os…

ilícita por configurar abuso de direito do contribuinte? Os argumentos do Estado Fiscal tendem ao aumento do poder de tributar para aumentar também a arrecadação, já os argumentos do contribuinte que praticam o planejamento tributário objetivam o menor gasto tributário possível. Chegamos a uma conclusão sobre o atual tratamento do planejamento tributário no ordenamento jurídico nacional, identificando a sua estrutura jurídica e o parâmetro de aferição da conduta do contribuinte e…

Bibliografia 397 Apresentação Em 2001, o DIEESE produziu o livro “A Situação do Trabalho no Brasil”, resultado de um conjunto de esforços realizados com o propósito de responder perguntas fundamentais para a construção de uma sociedade justa no Brasil: qual é a situação dos trabalhadores brasileiros? O que lhes aconteceu após uma década de mudanças e de profundos desequilíbrios, tal como foram os anos 1990? Neste segundo livro um esforço semelhante foi realizado com o objetivo de…

situação de interrogatório em que dois prisioneiros são interrogados em salas separadas, com delação premiada para redução de pena, caso um confesse implicando o outro. O melhor resultado para ambos seria que não confessassem, pois as penas seriam menores. Pela teoria, quando o jogo é jogado um número indefinido de vezes, pode ocorrer que ambos confessem, ou não, dependendo da expectativa em relação à continuidade do jogo. Acontece que esta expectativa depende de qual sujeito se…

LÍNGUA PORTUGUESA “In principio erat verbum et verbum erat apud Deum, et Deus erat verbum” (João, 1:1) “Verba volant, scripta manent” (Provérbio medieval) página 2 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Dedicatória Dedico este livro a meus filhos e netos: Beatriz, Rita, Marcílio, Ítalo, Yasmin e Ana Rita página 3 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Agradecimentos A minha esposa, Maria Rita Pereira, pelas numerosas noites que teve de dormir sem…

catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Isis Batista Revisão:…

preço. E) A par de implementar os princípios da isonomia e da moralidade administrativa, o instituto da licitação objetiva viabilizar ao gestor alcançar o melhor contrato possível para a administração pública. Assim, em uma concorrência do tipo menor preço, estando definida a habilitação e a qualificação do interessados, à administração é indiferente o fato de a melhor proposta apresentar preços meramente simbólicos. À administração pública não cabe gerir os interesses de particulares. 08-