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e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de

judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. O tópico se encerra com a demonstração da importância e dos limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. A segunda parte é dedicada à concepção tradicional das relações entre direito e política, fundada na separação plena entre os dois domínios 1 . A Constituição faz a interface entre o universo político e o jurídico, instituindo o Estado de direito, os…

2013 MARCOS AURÉLIO BENETTI OS BENEFÍCIOS E OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) – ALICERCE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS Resenha Crítica apresentada como atividade para a disciplina Planejamento Tributário do curso de Pós-graduação lato sensu da Universidade Cândido Mendes no Curso de Perícia Contábil. Orientador: Rogério de…

Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. III Direito e política: a concepção…

INTRODUÇÃO O trabalho pretende apresentar uma análise sobre a questão do ato infracional considerando o ECA (Estatuto da criança e do adolescente). Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico. Caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado por períodos de bastantes contradições. Para tanto procedemos a uma análise histórica sobre a questão da legislação referente à criança e ao adolescente no Brasil, considerando aspectos ligados à…

curso, e de proporcionar a recuperação rápida do aprendizado construído em sala de aula e nas leituras dos autores indicados. Dando continuidade a esse processo de ensinoaprendizagem, coloco este trabalho à apreciação dos alunos, para sugestões, críticas ou observações, para que juntos cresçamos. Rodrigo Gusmão de Paula 2 CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - UCG Prof. Rodrigo Gusmão de Paula SUMÁRIO 1 – Atividade Financeira do Estado, 4 2 – Tributo 2.1 – Conceito, 6 2.2 – Espécies, 10 2.3…

O novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa Quando a crase muda o sentido O desvio da concordância Relatório Curriculum Vitae (Currículo) A redação do Correio Eletrônico Texto de Opinião: Elementos Constitutivos Resumo: Elementos Constitutivos Resenha: Elementos Constitutivos Comunicação e Cultura Meios de Comunicação de Massa e Indústria Cultural Técnicas de Apresentação Oral Os dez mandamento do e-mail Página 04 07 11 16 19 25 29 34 36 40 44 46 49 53 60 64 67 3 COMUNICAÇÃO…

enfrentar. O objetivo do presente texto é fornecer alguns dos elementos básicos que podem permitir àquele que está iniciando seu trabalho um caminho um pouco mais seguro no apaixonante universo da pesquisa científica. Por sua vez, o conhecimento jurídico, ou a ciência do direito, não está alheia aos processos de mudança social. Ao contrário, as inovações tecnológicas, as mudanças políticas, as modificações de comportamento, as constantes alterações na economia, a pluralidade de modos de ver e de

Concepção de Qualidade de Vida no Trabalho............................. 64 Quadro 4. Categoria 4 – As Práticas de QVT ...................................................................... 65 Quadro 5. Resultados Globais das Observações Livres dos Consultores Legislativos ........ 78 Quadro 6. Verbalização dos Funcionários Sobre o Que é QVT........................................... 84 Quadro 7. Verbalização dos funcionários sobre o que causa Bem-estar no Trabalho ......... 87 Quadro 8.…

normatividade dogmática. E vai além das questões hermenêuticas jurisprudenciais. Aponta para o impacto do desenvolvimento tecnológico e suas inesperadas, e ainda não totalmente identificadas, conseqüências para o mundo jurídico. Não um mundo jurídico abstrato, mas um mundo jurídico como conduta social, como o mundo dos nossos hábitos, proibidos e permitidos, legais e ilegais. Em suma, trata-se de um problema civilizatório, uma vez que seus efeitos são sentidos tanto em escala global e na…