elisee reclus

república americana.”7 Seu olhar de geógrafo-historiador parte sempre do norte para o sul. Primeiro mostra as semelhanças morfológicas, as proporções continentais que desenham de maneira similar os territórios da grande república do norte e do império do sul. Passa a seguir às semelhanças “históricas”, 5 6 7 ALBERDI, J. B., (RECLUS, E, trad.). Les dissentions des republiques de la Plata et les machinations du Brésil. Paris, E. Dentu, 1865. O texto original encontra-se em Obras Completas de Juan Bautista Alberdi, Buenos Aires, Imp. Lit. y Enc. de “La Tribuna Nacional”, v. VI, 1866, pp. 267-307. RECLUS, E. “Le Brésil et la colonisation I e II”. Revue des Deux Mondes, Paris, tomo XXXIX, pp. 930-959 e 375-414, 15 juin et 15 juillet, 1862. O texto poderia ser definido como uma resenha ensaística baseada nas seguintes obras: “Reise durch Süd–Brasilien im Jahre 1858; Reise durch Nord Brasilien im Jahre 1859, von Dr. Avé-Lallemant; 4v. Leipzig, 1859 et 1860. – Deux années au Brésil, par M.F.Biard; Paris, 1862. – Brasilianizche Zustoend und Aussichten im Jahre 1861, Berlim, 1862”. A numeração das páginas é descontínua e corresponde à encadernação de diversos exemplares da Revue existente no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. Idem, ibidem, p. 930. 3 pontuando os contrastes entre as populações latinas e anglo-saxônicas, entre as instituições monárquicas e republicanas. Uma significativa semelhança é a matança dos…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A…

0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um grupo de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito…

................................................................................................................ XXXIX Abreviaturas.......................................................................................................................XLIII Introdução I – De Ceuta a Porto Seguro...............................................................................................................1 II – Índias, franceses e…

tantos magistrados. Não opera o Autor, contudo, com um garantismo de fachada, conceitualmente reconstruído a partir da sonolência dogmática. Nas fundações constitucionais do processo penal, descarta os pilares puramente ideológicos de ―uma democracia qualquer, fulcrada na mera declaração formal de respeito aos direitos fundamentais‖, e busca a referência de uma ―real democracia participativa, integradora e solidária‖; interessa-lhe, portanto, a prática e o discurso dos…

históricos 217 2 Normatividade e realidade fática: possibilidades e limitesdo direito constitucional 218 220 3 Conceito de efetividade 4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas 221 5 A inconstitucionalidade por omissão 222 6 Consagração da doutrina da efetividade enovosdesenvolvimentos teóricos 224 PARTE II C A P ÍT U L O I O N O V O DIREITO C O N S T IT U C IO N A L BRASILEIRO : M U D A N Ç A S DE PA R A D IG M A S E A C O N S TR U Ç Ã O DO M…

serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que estudantes e profissionais possam desfrutar imediatamente da leitura de todo o livro, esperamos que os leitores nos consintam esta última palavra: um dos prêmios mais desejados pelos profissionais do livro foi conferido a uma publicação que, desculpem-nos a falta de modéstia, permanecerá como verdadeiro marco da literatura jurídica,…

vida. A tríade conceitual, formada por esfera pública, discurso e razão” dominou seu trabalho científico e vida política (2009, p.330-331)2. O tema central do “VIII Colóquio Habermas 2012”, “Esfera pública, 50 anos depois”, prestigia assim os 50 anos da publicação do livro Mudança Estrutural de Esfera Pública3, daqui em diante referido como MEEP. Proponho como caminho de exposição do tema aquele proposto pelo pensador na própria obra MEEP de 19624. Busca-se, especificamente, identificar…

Constitucional 17. Regras e Princípios 17.1 Conceito de princípio 17.2 Características do princípio 17.3 Regras e princípios 18. PRINCIPAIS FILÓSOFOS 19. REFERÊNCIAS A Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame da Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas. A preocupação primordial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame da…