Resenha Bagatela Clara Ramos

contra o patrimônio .............................................................................. 96 8.2.1. Do furto ........................................................................................................ 97 8.2.2. Do furto de bagatela ..................................................................................... 98 8.2.3. Do furto de uso ............................................................................................. 99 8.2.4. Do…

admite desvios nem exceções e representa uma conquista da consciência jurídica que obedece a exigências de justiça, o que somente os regimes totalitários têm negado. Claus Roxin afirma que ―uma lei indetenninada ou imprecisa e, por isso mesmo, pouco clara não pode proteger o cidadão da arbitrariedade, porque não implica uma autolimitação do ius puniendi estatal ao qual se possa recorrer. Ademais, contraria o princípio da divisão dos poderes, porque permite ao juiz realizar a…

admite desvios nem exceções e representa uma conquista da consciência jurídica que obedece a exigências de justiça, o que somente os regimes totalitários têm negado. Claus Roxin afirma que ―uma lei indetenninada ou imprecisa e, por isso mesmo, pouco clara não pode proteger o cidadão da arbitrariedade, porque não implica uma autolimitação do ius puniendi estatal ao qual se possa recorrer. Ademais, contraria o princípio da divisão dos poderes, porque permite ao juiz realizar a…

contratante por outro, em qualquer contrato bilateral, embora nem sempre a lei exija, para sua configuração, a atitude maliciosa do outro contratante, preocupando-se apenas em proteger o lesado [126]. São requisitos da lesão: a) requisito objetivo: é a clara desproporção entre as prestações recíprocas devidas pelas partes. É causa geradora da desproporcionalidade, visto que gera lucro excessivo para uma das partes em detrimento da outra; b) requisito subjetivo: é a intenção de uma das…

28 Por isso ninguém pode ver a verdade, que é Deus, Jesus mesmo — quando Pilatos lhe perguntou o que vinha a ser a Verdade — não lhe deu resposta alguma, e, este, virou-lhe as costas, indo tratar de outra coisa. O Budismo diz que "A verdade é clara por si mesma; porém, se a envolvermos por palavras obscuras, não mais a percebemos". A verdade é como Aquiles que, possuindo pés leves, corria atrás de uma tartaruga sem jamais alcançá-la. Para descobrir-se a verdade, nada há de…

departamentos. Pertence à última classe o governo dos Estados Unidos. Os poderes da legislatura são definidos e limitados; e para que esses limites não possam se tornar confusos e apagados, a Constituição é esctita. (...) É uma ptoposição por demais clara para ser contestada, que a Constituição veta qualquer deliberação legislativa incompatível com ela; ou que a legislatura possa alterar a Constituição por meios ordinários. Não há meio termo entre estas alternativas. A Constituição ou é…

diz-se: quando perde­ mos os nossos haveres, afligimo-nos e choramos; quando encontramos um urso, trememos e fugimos; quando somos insultados, irritamo-nos e reagimos. Ora, o que se deve dizer, embora pareça paradoxal, é que ficamos aflitos porque cho­ ramos, ficamos com medo porque trememos, ficamos irrita­ dos porque reagimos. Se a percepção não ocasionasse direta100 Précis de psychologie, tra d . d e B audot s B e r t i e r , p à g s . 4Ô5 e segs. 101 Les émotions, étude…