Direito Tribut Rio Para O Cursos De Administra O E Ci Ncia Cont Beis

Tributário Nacional Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados Tribunal Regional Federal Tribunal Superior do Trabalho U nidade Fiscal de Referência Prefácio Este livro foi escrito com o objetivo de expor, de form a clara, objetiva e didática, o conhecim ento de direito tributário necessário para os alunos dos cur­ sos de Administração de Empresas e de Ciências Contábeis, bem como para os pro­ fissionais dessas áreas, pois o fator tributação é de fundam ental im portância no planejam ento e na execução de suas respectivas atividades. A experiência letiva dem onstrou aos autores que, em bora haja excelentes livros sobre direito tributário, em geral, eles são escritos para um tipo de públicoalvo especial, ou seja, para os estudantes de Direito e para os profissionais dessa área. Sua linguagem, em geral, é formal e essencialm ente técnico-jurídica, difícil de ser apreendida por outro tipo de público-alvo. Procurou-se, m antendo o rigor científico, usar um a linguagem mais sim­ ples e prática para facilitar a assimilação pelo público-alvo deste livro, ou seja, ad­ m inistradores e contadores. Levou-se em conta, tam bém , que a carga horária destinada pelas faculda­ des a esses cursos é bastante reduzida, tornando necessário adequar o volum e do texto a essa realidade. Deu-se especial atenção para a parte de fiscalização, para os recursos ad ­ ministrativos cabíveis ao contribuinte, bem como para o gerenciam ento dos débi­ tos tributários, tem as…

Revista Trimestral de Jurisprudência volume 214 outubro a dezembro de 2010 Diretoria­ Geral ‑ Alcides Diniz da Silva Secretaria­de­Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria­de­Divulgação­de­Jurisprudência Leide Maria Soares Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando-se o seu silêncio como recusa” (CC, art. 299, parágrafo único). Em um único caso o novo Código admite a aceitação tácita do credor, caso este previsto no art. 303, verbis: “O adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o paga-mento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em trinta dias a transferência do débito, entender-se-á dado o assentimento”. A assunção de dívida pode resultar de…

tempos, integrá-las ao cenário internacional e, ao mesmo tempo, acabam por transformar os espaços de atuação dos profissionais contábeis. O contador lida com um aspecto fundamental de qualquer organização pública ou privada em nossos dias: a informação. Como essas áreas da Contabilidade relacionam-se com isso? Quais são os aspectos fundamentais que norteiam cada uma delas? Quais são suas especificidades dentro da área contábil e das diversas organizações e negócios que se utilizam dessa…

.................................. ....................... 7. Co nceitos Básicos ................................. . ............................................. p. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Moral ............ ....... p. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal . . . . . ....... ........ 7 .3. Responsabilidade Contratual e Extracontratual ........................ 7 .4. Responsabilidade Su bjetiva e Objetiva ..................................... 7.5.…