Renato Rolim

pensamento não constitui direitos absolutos, sendo relativizados quando colidirem com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos, bem como ofenderem o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Segundo Bonavides (apud ROLIM, 2002): Uma das aplicações mais proveitosas contidas potencialmente no princípio da proporcionalidade é aquela que o faz instrumento de interpretação toda vez que ocorre antagonismo entre direitos fundamentais e se busca daí solução…

manifestação do pensamento não constitui direitos absolutos, sendo relativizados quando colidirem com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos, bem como ofenderem o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”. Segundo ROLIM (2002), citando PAULO BONAVIDES, in verbis: "Uma das aplicações mais proveitosas contidas potencialmente no princípio da proporcionalidade é aquela que o faz instrumento de interpretação toda vez que ocorre antagonismo entre direitos…

seus negócios. No mesmo norte, o contribuinte não está obrigado a optar pela forma jurídica na qual o fisco aufira a maior receita. Tudo isto, obedecendo à lei (HARTZ apud FILHO, 2002, p. 14).. Neste sentido a lição de Alfredo Augusto Beceker (apud ROLIM, 1998, p. 51): É aspiração naturalíssima e intimamente ligada à vida econômica, a de se procurar determinado resultado econômico com maior economia, isto é, com a menor despesa (e os tributos incidirão sobre os atos e fatos…

italianos e depois os alemães, durante e depois da Segunda Guerra Mundial. Eles é que construíram a indústria brasileira. Hoje, isso acontece com imigrantes asiáticos que daqui a trinta anos serão os novos empreendedores de ponta do país – é o que pensa Renato Bernhoeft, consultor de empresas, presidente da Bernhoeft Consultoria e membro do Family Business Network (FBN). A história do gás engarrafado do Brasil, segundo Bernhoeft, tem uma história curiosa de arrojo empresarial. Ernesto…

10 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Pinto, Renato Sócrates Gomes. A construção da justiça restaurativa no Brasil: o impacto no sistema de justiça criminal. Disponível em: . Acesso em: 8 maio 2011. _______. Justiça restaurativa é possível no Brasil? In: Slakmon, C.; De Vitto, R.; Pinto, R. (Orgs

REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA Ano 1 Edição 1 2007 Expediente expediente Esta é uma publicação semestral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ISSN 1981-1659 Comitê Editorial: Paulo de Mesquita Neto e Renato Sérgio de Lima Conselho Editorial: Elizabeth R. Leeds (New York University) Antonio Carlos Carballo Blanco (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) Chris Stone (Harvard University) Fiona Macaulay (University of Bradford) Luiz Henrique Proença…

E DROGA FORAM APREENDIDOS E ENCAMINHADOS Á DEPOL. A GURP TEM INFORMAÇÕES QUE O MENOR APREENDIDO TRAFICA DROGAS PARA O INDIVÍDUO CONHECIDO POR TIAGO LOPES DA SILVA, VULGO TIAGO PORCÃO. MILITARES QUE ATUARAM NA OCORRÊNCIA:  NR 101938-9, CB PM RENATO FERNANDO ABY ALY  NR 138990-7, SD PM JUNIO RODRIGUES SILVA Origem: Msg Copom: Relator: BO 18595 --- REDS 5440201 992 SUB TEN ROBSON --- COORDENADOR COPOM/8ª RPM. AUTOR: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA DATA NASC: 24/06/1997 …

CONTABILIDADE APLICADA ROLIM DE MOURA 2011 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS VALDINÉA DO NASCIMENTO SILVA DE MIRANDA CONTABILIDADE APLICADA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do 6º Semestre. ROLIM DE MOURA 2011 Introdução A desobediência aos princípios administrativos

conceito que tem a sua definição linear indeterminada, ainda assim não temos eese núcleo perfeito e inquestionável, sob pena de, não sendo assim, nós tributarmos ou o patrimônio ou o faturamento(...)” MARÇAL JUSTEN FILHO) Segundo João Dálcio Rolim, “O conceito jurídico mais adequado de renda é o de acréscimo patrimonial, englobando os ganhos de capital, exceto as transferências de renda, tais como doações, heranças, segundo o ordenamento jurídico constitucional de 1988(...)” …

pai é Gay. Minha mãe é lesbica” relatou a experiência de um par homoafetivo paulista, Renato e Marcos, que vivem juntos há 19 anos. Cada qual adotou uma criança, já que a legislação brasileira não permite que adotem juntos e colocaram todos os bens da família no nome dos dois para não prejudicar nenhuma das duas. Nenhum dos dois assume o papel de mãe, ambos são pais das duas garotas. Interessante o relato de Renato, que é empresário: A VONTADE DE TER UMA FAMÍLIA Quando eu e Marcos…