Relocação De Imovel

novas rotas para o transporte público; • Criação ou ampliação das ruas e avenidas de acesso; • Criação de ciclovias; • Criação de caminhos para pedestres; • Sanitários; • Iluminação; • Plantio e relocação de vegetação existente (se necessário). • Equipamentos de lazer: • Equipamentos de ginástica; • Quadras poliesportivas; • Pistas de skate; • Bibliotecas; • Centros de convenções e…

ocupada por moradores de baixa renda, gerando o que se denomina invasão. Tornando-se necessárias obras de drenagem e alargamento do canal retro-mencionado e ante às precárias condições de moradia dos ocupantes, a Prefeitura iniciou trabalhos de relocação dos mesmos para outra área dotada de infra-estrutura. Ocorre, porém, que um pequeno número de ocupantes ingressou na justiça com uma ação de manutenção de posse, alegando serem possuidores a mais de um ano e dia e a turbação do Poder…

obra. 6 – Serviços públicos: Outros fatores importantes que podem surgir incluem os custos de serviços públicos (telefone, energia elétrica e água), impostos municipais e estaduais, financiamentos oferecidos por governos, custos de relocação e custos de imóveis. Obs.: Outros fatores : expansão, custo de construção, acesso a transporte, custo do seguro. FAP / EGP / PTP / FMC •FAP / EGP / PTP / FMC FATORES DOMINANTES EM SERVIÇOS Os fatores mencionados para industria…

função da alteração direta que sua presença provocará em qualquer território. Este aspecto é corroborado pelo movimento de terras e materiais que produz nestes locais. Muito mais que isso, a construção de uma estrada implica reorganização urbana e relocação de contingentes populacionais. Assim, podemos perceber a rede de interferência causada por um complexo viário, chamando a atenção também para inúmeras outras obras que ela arrastará consigo após sua construção. A água, como material…

casebres e os outros que nada possuíam, ocupavam lotes ilegalmente e com o passar do tempo levantavam paredes e telhados precariamente. Foi nesta época que surgiram as ocupações ilegais em grande escala, mas também uma nova forma de renda surgiu, os imóveis para locação. Investidores do setor privado enxergaram na crise habitacional uma chance de enriquecer ainda mais. Aliados aos governos da época impulsionaram a atividade da construção civil através da construção de milhares de prédios…

complexidade das ação dos agentes sociais inclui práticas que levam a um constante processo de reorganização espacial que se faz via incorporação de novas áreas ao espaço urbano, densificação do uso do solo, deterioração de certas áreas, renovação urbana, relocação diferenciada da infra-estrutura e mudança, coercitiva ou não. Do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da cidade. A desigualdade sócio-espacial também não desaparece: o equilíbrio social e da organização…

Serra das Areias, foram decretados como desapropriadas algumas regiões e vários imóveis considerados irregulares. Dentre esses decretos podemos listar: O Decreto n° 354, de 21 de Março de 2002, que estabelece a desapropriação de imóveis situados na região do Parque Serra das Areias, imóveis esses rurais com mais de 5 alqueires de terras de campo; Decreto nº 909, de 04 de Junho de 2004 que institui a desapropriação dos imóveis urbanos e rurais situados na região oeste do município,…

também receberá, semestralmente, informações econômico-fiscais das empresas optantes pela redução. O texto também define as condições para a perda do direito, como irregularidades administrativas, operações que reduzam a arrecadação da empresa e relocação de domicilio. Irregularidade no cadastro fiscal do estado, passivo ambiental e inscrição na Dívida Ativa também serão empecilhos à entrada no regime diferenciado. A lei em vigor define o prazo de 25 anos de duração do benefício e…

caput, leva à aquisição do domínio. Já o título de concessão de uso é conferido àquele que exerce a posse para fins de moradia, em área pública de até 250 m², por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que não seja proprietário de outro imóvel. A concessão de uso, portanto, não constitui transferência de domínio.Essa é a posição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro que afirma: “Contudo, embora o caput [do art. 183, CF] se refira à aquisição do domínio, o § 1º fala em título de…

da análise da situação socioeconômica dos atingidos e da situação legal dos imóveis (propriedade, posse ou outra condição fundiária qualquer). A estimativa de imóveis a serem atingidos em caso de obras, foi feita considerando o Plano Funcional do empreendimento, documento apresentado pelo empreendedor para subsidiar o desenvolvimento dos estudos. Considerando o traçado então proposto, chegou-se ao cálculo de 311 imóveis a serem atingidos. Para sua caracterização, foi aplicado um…