Religião E Democracia Baptista

Unidas em matéria de prevenção do Crime e de Justiça Penal (1995, p.171): 1. Todos os reclusos devem ser tratados com o respeito devido à dignidade e ao valor inerente ao ser humano. 2. Não haverá discriminações em razão de raça, sexo, cor, língua, religião, opinião política ou outra origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou outra condição. 3. É, no entanto, desejável respeitar as convicções religiosas e preceitos culturais do grupo ao qual pertencem os reclusos sempre que…

Interpretações do Brasil: Caio Prado Jr, Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda Apresentar os elementos principais do pensamento dos intérpretes clássicos da formação social brasileira. A Formação Social Brasileira O percurso da construção da democracia no Brasil tem sido acidentado. Em nossa história não se encontram rupturas políticas fortes. As instituições democráticas continuam por consolidar-se e a incorporação da participação política dos cidadãos foi irregular, quando não,…

monografia, qual seja, a relativização da coisa julgada, mais especificamente a material e inconstitucional. Discute-se ainda os princípios constitucionais que ao mesmo tempo que dificultam uma solução para o tema, também garantem a existência da democracia e do direito como instrumento da busca do justo. Finalizando, com as considerações finais desse trabalho de conclusão de curso, trazem-se os argumentos apresentados em seu corpo. Por fim, com base lógica, será utilizado…

constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 31-57. Estamos nos referindo à estrutura escalonada da ordem jurídica, na qual a Constituição ocuparia o ápice. Cf. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 246-247: “A ordem jurídica não é um sistema de normas jurídicas ordenadas no mesmo plano, situadas umas ao lado das outras, mas é uma construção escalonada de diferentes camadas…

agendas das políticas urbanas têm necessariamente que prever a “construção de consensos” que compatibilizem os interesses presentes com a definição de objectivos estratégicos e assegurem a coerência da implementação das políticas no exercício da democracia e de acordo com uma opinião pública cada vez mais esclarecida e empenhada na implementação de tais políticas e propostas. O carácter inovador das acções de desenvolvimento urbano pode, em grande parte, ser o resultado não de uma…

fosse estudar ao collegio de Richmond. Debalde Affonso lhe provou que era um collegio catholico! Não queria: aquelle catholicismo sem romarias, sem fogueiras pelo S. João, sem imagens do Senhor dos Passos, sem frades nas ruas - não lhe parecia a religião. A alma do seu Pedrinho não abandonaria ella á heresia; - e para o educar mandou vir de Lisboa o padre Vasques, capellão do Conde de Runa. O Vasques ensinava-lhe as declinações latinas, sobretudo a cartilha: e a face d'Affonso da Maia…

Assim, tenho de contradizê-lo quando prossegue argumentando que os homens são completamente incapazes de passar sem a consolação da ilusão religiosa, que, sem ela, não poderiam suportar as dificuldades da vida e as crueldades da realidade. Sem a religião, terão de admitir para si mesmos toda a extensão de seu desamparo e insignificância na maquinaria do universo; não podem mais ser o centro da criação, o objeto de terno cuidado por parte de uma Providência beneficente. Mas não…

Consitucional, 2 edições, Lisboa, 1980 e 1990; —Jurisprudência constitucional escolhida, 3 volumes, 1996 e 1997. V — Obras políticas — Um projecto de Constituição, Braga, 1975; — Constituição e Democracia, Lisboa, 1976; — Um projecto de revisão constiucional, Coimbra, 1980; —Revisão Constitucional e Democracia, Lisboa, 1983; —Anteprojecto de Constituição da República de São Tomé e Príncipe, 1990; — Um anteprojecto de proposta de lei do regime do referendo, m Revista da Faculdade…

reconhecendo-a em um texto de Sófocles, (9) na obra Antígona - 441 a.C., onde ele defende a existência de normas não escritas e imutáveis, superiores aos direitos escritos pelo homem. Porém, como ensinam os Professores FÁBIO KONDER COMPARATO (10) e JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF (11) muitos registros remetem os estudiosos à pré-definirem, supostamente, que os Direitos Humanos se originaram na Babilônia, pela existência do Código de Hammurabi (1690 a.C. aproximadamente) que menciona leis de…

diversos tipos de organizações. “Essa perspectiva ultrapassa a noção, presente no senso comum e na burocracia do Estado, ‘de cadeia de serviços similares, subordinados em geral, a uma organização que exerce a gestão de forma centrada na hierarquia’” (BAPTISTA, 2003, p. 58). 18 Nas Ciências Sociais, Giongo destaca em seu artigo, o estudo do Antropólogo John Barnes, considerado o criador do termo “rede social”, que foi utilizado, pela primeira vez, em 1954. Para Barnes a noção de redes…