Religião E A Plc 122

decadencial de três anos, contado da publicação de sua inscrição no Registro. Bibliografia • Perrone, La garenzia dei terzi in nzateria commerciale (p. 101 e 126); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 53); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 122-4); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 290 e 291); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de…

decadencial de três anos, contado da publicação de sua inscrição no Registro. Bibliografia • Perrone, La garenzia dei terzi in nzateria commerciale (p. 101 e 126); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 53); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 122-4); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 290 e 291); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de…

decadencial de três anos, contado da publicação de sua inscrição no Registro. Bibliografia • Perrone, La garenzia dei terzi in nzateria commerciale (p. 101 e 126); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 53); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 122-4); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 290 e 291); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de…

decadencial de três anos, contado da publicação de sua inscrição no Registro. Bibliografia • Perrone, La garenzia dei terzi in nzateria commerciale (p. 101 e 126); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 53); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 122-4); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 290 e 291); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de…

decadencial de três anos, contado da publicação de sua inscrição no Registro. Bibliografia • Perrone, La garenzia dei terzi in nzateria commerciale (p. 101 e 126); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 53); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 122-4); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 290 e 291); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de…

decadencial de três anos, contado da publicação de sua inscrição no Registro. Bibliografia • Perrone, La garenzia dei terzi in nzateria commerciale (p. 101 e 126); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 53); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 122-4); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 290 e 291); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo…

decadencial de três anos, contado da publicação de sua inscrição no Registro. Bibliografia • Perrone, La garenzia dei terzi in nzateria commerciale (p. 101 e 126); Levenhagen, Código Civil, cit., v. 1 (p. 53); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p. 122-4); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 290 e 291); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1 (p. 127); Bassil Dower, Curso, cit.,v. 1 (p. 83 e 102). ART. 46. O registro declarará: 1 — a denominação, os fins, a sede, o tempo de…

Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou mesmo transmitida por meios eletrônicos ou gravações, sem a permissão, por escrito, do editor. Os infratores serão punidos pela Lei n' 5.988, de 14 de dezembro de 1973, artigos 122-130. Impresso no Brasil/Printed in Brazil 3579864 95 97 99 98 96 SUMÁRIO Prefácio da terceira edição .............................................................................. 6 Prefácio…

senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo Randolfe, a emenda de Jucá melhorou o teor do projeto, mas, ao contrário do que dissera o relator, mexeu no mérito e não meramente na redação da matéria. Para ele, ao ser aprovado com o texto proposto por Jucá, o PLC 1/10 deveria voltar à Câmara. Chamado pela Mesa para dirimir a dúvida, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) discordou de Randolfe, considerando que o mérito da proposta não chegava a ser alterado. O senador Rodrigo Rollemberg…