Relevo Brasileiro Segundo álvaro De Azevedo

Fotografia de Gal Oppido............................................................................................36 Figura 3 – Primeiro campo do “passaporte do leitor”: capa.........................................................63 Figura 4 – Segundo campo do “passaporte do leitor”: contracapa...............................................64 Figura 5 – Terceiro campo do “passaporte do leitor”: dados pessoais, repartição expedidora, data de…

exaustivamente contempladas como direitos.3 Ademais, a Carta Magna, ao tratar do meio ambiente enfatizou no artigo 225, como prioridade, estabelecendo que : 2 Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro-CTB. DOU de 24.09.1997, retificado em 25.09.1997. Art. 1.º, §1.º ,2º, 3º do CTB. Anexo I, dos Conceitos e Definições. 3 Constituição da República Federativa do Brasil. Arts 6.º, 7.º, 22, XI, 23, VI, XII, 24, VI e VIII, 170, VI, 200,…

todo o Império Lusitano, Para desempenhar as novas funções a colônia não poderia permanecer isolada, restrita ao comércio com uma metrópole que estava agora sob o domínio de tropas inimigas. Assim, tornou-se inevitável a abertura dos portos brasileiros a outras nações, medida também exigida pelos interesses do poderoso aliado inglês. A transferência da Corte portuguesa para a América fora arquitetada e estimulada pela Inglaterra, que obteve em troca, a assinatura de um tratado em…

sem embargo de sua condição de órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, não terá competência para processar e julgar uma ação de despejo, porque isto se acha contido no poder de julgar de um juiz singular ou juiz de direito). Prescrição designa, segundo o dicionário popular, um preceito, uma ordem formal, uma determinação, ao passo que, em sentido jurídico, quer dizer a perda de uma ação ou de um direito, em virtude do simples decurso do tempo associado à inércia do titular. Ao…

todo o Império Lusitano, Para desempenhar as novas funções a colônia não poderia permanecer isolada, restrita ao comércio com uma metrópole que estava agora sob o domínio de tropas inimigas. Assim, tornou-se inevitável a abertura dos portos brasileiros a outras nações, medida também exigida pelos interesses do poderoso aliado inglês. A transferência da Corte portuguesa para a América fora arquitetada e estimulada pela Inglaterra, que obteve em troca, a assinatura de um tratado em…

Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad PRESIDENTE DA CAPES Jorge Almeida Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITOR Alvaro Toubes Prata VICE-REITOR Carlos Alberto Justo da Silva CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DIRETOR Ricardo José de Araújo Oliveira VICE-DIRETOR Alexandre Marino Costa DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO…

fundamento de responsabilidade. Dai percebe-se a importância da criação da Lex Aquilia que estabeleceu as bases da responsabilidade extracontratual, a qual corresponde a forma pecuniária de indenizar o prejuízo, com base na fixação do seu valor. Segundo os ensinamentos de Venosa (2003, p.19) “a Lex Aquilia foi um plebiscito aprovado que possibilitou atribuir ao titular de bens o direito de obter o pagamento de uma penalidade em dinheiro de quem tivesse destruído ou deteriorado seus…

vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de dar maior clareza ao dispositivo, foi a substituição do vocábulo “obrigações” por “deveres”, uma vez que, segundo o…

vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de dar maior clareza ao dispositivo, foi a substituição do vocábulo “obrigações” por “deveres”, uma vez que, segundo o…

MOVIMENTOS SOCIAIS ............................................................................................ p. 163 CAPÍTULO 5: MNEMOTROPISMO NO SERTÃO DO CONSELHEIRO ........................................... p. 204 CAPÍTULO 6: O EXÉRCITO BRASILEIRO E AS COMEMORAÇÕES DE CANUDOS ................... p. 255 3ª PARTE História, Mídia e Imagens da Memória nos Centenários de Canudos CAPÍTULO 7: O CENTENÁRIO DA GUERRA DE CANUDOS (1997) COMO EVENTO DE MÍDIA ........... p. 302…