Relevo Brasileiro Segundo Aroldo Azevedo

..........................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS.........................................................................220 Aroldo Bueno de Oliveira; Alessandra Celestino de Oliveira DA POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE ÀS DECISÕES DO SUPREMO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE................................................

1964. 2013. 403 f. Dissertação. (Mestrado em História). – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2013. RESUMO Em diferentes períodos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) esteve em evidência no cenário político brasileiro, envolvida, como participante ou protagonista, em temas e movimentos que agitaram a sociedade brasileira. Entretanto, o papel que essa entidade desempenhou em nome do movimento universitário nesses cenários não pode ser entendido como…

Paulo ............................................. 36 2. Títulos por clubes no Campeonato Brasileiro ........................................ 37 3. Títulos do Campeonato Brasileiro por Estado ...................................... 38 4. Copa do Brasil .......................................................................................... 39 5. Média de público: Estadual Rio/Estadual São Paulo/Brasileiro ................... 40 6. Maiores públicos nos clássicos: Rio de Janeiro e São…

bibliográfica e documental. O referencial teórico é a doutrina kelseniana e seus postulados. Serão analisados conceitos de teoria geral do direito, conceitos próprios de direito constitucional e institutos estrangeiros que inspiraram o legislador brasileiro na regulamentação da ADPF. O desconhecimento da comunidade jurídica e a interpretação atualmente prevalecente, inclusive perante a Corte Suprema, em relação a conceitos basilares da ADPF e seus pressupostos amesquinham a…

Bras dos Santos (in memoriam). NOTA DOS EDITORES Quando a Câmara Brasileira do Livro divulgou em 2008, mais precisamente em 23 de setembro, que este Curso recebera o Prêmio Jabuti, a mais importante e tradicional premiação do cenário editorial brasileiro, para nós a grata notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido…

1 – Madame de Staël, precursora do Liberalismo Doutrinário. pg. 13 I – Perfil bio-bibliográfico de Madame de Staël. pg. 14 II – Concepção Liberal da Política, do Estado e da Economia, segundo Necker. pg. 26 III – A crítica de Madame de Staël ao absolutismo napoleônico. pg. 38 IV – A perfectibilidade humana segundo Madame de Staël. pg. 44 Bibliografia do Capítulo 1. pg. 50 Capítulo 2 – Benjamin Constant de Rebecque e a sua influência no Brasil. pg. 53 I – Perfil bio-bibliográfico de…

da Educação do Estado de São Paulo Professor de Ensino Fundamental II e Médio História Apostila de acordo com a Resolução SE 52, de 14 de agosto de 2013 e Instruções Especiais SE 2, de 26/09/2013 BIBLIOGRAFIA-LIVROS E ARTIGOS 1. AZEVEDO, Cecília e RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,…

Contratos Eletr•nicos” Resumo: A presente pesquisa tem por objeto os Contratos Eletr•nicos -celebrados pela internet ou outros meios digitais, visando realizar a an•lise da validade jur‚dica de tais contratos sob a …tica do ordenamento jur‚dico brasileiro. Os objetivos deste trabalho foram: conceituar contratos eletr•nicos, estabelecendo os princ‚pios e a teoria geral aplic•veis, e estabelecer um paralelo entre os contratos firmados por meios "tradicionais" e os novos modelos de…

apoio desde o primeiro momento, pelo incentivo e pela generosidade em transmitir sua experiência sobre o tema, pela leitura vi dos primeiros capítulos e por emprestar bibliografia; Luiz Antonio Paulino, pelas recomendações cartográficas; Clécio Azevedo da Silva, Ewerton Vieira Machado e Maria Dolores Buss, pelo incentivo. À Marli Terezinha Costa, dedicada secretária do Programa, pelo auxílio e cuidado permanente com o cumprimento dos atos burocráticos e das formalidades acadêmicas.…

Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com.…