Licenciamento Ambiental: Um estudo de caso

“Não se pode desenvolver tecnologia visando aumentar a produtividade sem avaliar os impactos ambientais produzidos” (VALENTINI, 2002) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo: fazer um estudo de caso da implantação e licenciamento de uma atividade aquícola, na modalidade de piscicultura em tanque escavado, no município de Dourados-MS; e a elaboração de uma descrição e análise dos recursos naturais e antrópicos em suas diferentes interações. Para isso, o diagnóstico da área e o levantamento topográfico foram realizados a fim de avaliar os impactos gerados e a viabilidade de sua implantação, sem que houvesse danos ao meio ambiente. O projeto foi elaborado seguindo as normas para licenciamento ambiental simplificado municipal, utilizando o modelo de Roteiro Simplificado para Piscicultura do Instituto do Meio Ambiente (IMAM), por se tratar de piscicultura com até 1.000 m² de área total inundável. Trata-se de um sistema de exploração semi intensivo, caracterizado pela intervenção do homem em seu manejo, utilizando o esvaziamento total do criadouro, a despesca, o controle da reprodução dos animais estocados, ausência ou controle da predação, prática de adubação, calagem e alimentação artificial associada a subprodutos disponíveis na propriedade tais como mandioca, milho, frutas e verduras. As espécies a ser cultivadas são o pacu (Piaractus mesopotamicus), o tambacu (Piaractus mesopotámicus(M) x Colossoma macropomum (F)) e a tilápia (Oreochromis…

........................................................................................ XI Abstract .................................................................................................................... XII Introdução ................................................................................................................ 1 Cap. 1- As tendências do processo de reestruturação produtiva e suas particularidades na indústria calçadista de Birigui…

Velásquez “anda com grupos de guerrilheiros de El Salvador”. 6. Em 30 de maio de 1984, a Comissão comunicou ao Governo que havia concordado, “à luz das informações fornecidas por Vosso Ilustre Governo, reconsiderar a resolução 30/83, continuando com o estudo do caso”, e solicitou informação, entre outros aspectos, sobre o esgotamento dos recursos da jurisdição interna. 7. Em 29 de janeiro de 1985, a Comissão reiterou o pedido de 30 de maio de 1984 e advertiu que adotaria uma…

lazer dele um homem, marido, não tratar feito criancinha". "Mas que diabo", o Babasaheb explodiu, "então por que faz isso comigo?" Mrs. Mhatre caiu em prantos. "Você é tudo para mim", choramingou, "meu pai, meu amante, meu filho também. Você é meu senhor e meu bebezinho de peito. E se não gosta de mim então não tenho por que viver." Aceitando a derrota, o Babasaheb Mhatre engoliu a colherada de malte. Era um homem bom, coisa que disfarçava com insultos e gritos. Para consolar o…