Relatorio Tti

crítico. O equilíbrio, porém, começou a ser restaurado em 1933, quando teve início a publicação da série Studies in the Lectionary Text o fth e New Testament, pela Universidade de Chicago. O passo seguinte ocorreu em 1963, quando ficou pronto um relatório de estudos feitos pela mesma universidade 23 especialmente para o The Greek New Testament, editado pelas Sociedades Bíblicas Unidas a partir de 1966, em cujo aparato crítico os testemunhos de vários lecionários são pela primeira vez…

evitar gravidez” . Por sua vez, a Lei n.° 4.113, de 14-2-1942, proíbe aos médicos “anun­ ciar tratamento para evitar gravidez, claramente ou em termos que induzam a este fim” , bem como veda, de modo geral, “ anunciar, fora dos termos dos respectivos relatórios ou licenciamentos, produtos ou especialidades farmacêuticas e medicamentos, apresentando-os como preparados anticon­ cepcionais”. Como se vê o ilícito penal ou administrativo é apenas a publicidade da propaganda. Não são proibidos…

demOn5trdrlClo em cscalLi global, os resultados rL'CL'ntcs dl( conccntraçdo lJrodutiva c ela c'voluçôo lecnológiw tem ,Ii,lo uma «]1l[Jliaçdo da mi,léria ([(tirando cada vez mai.1 ()essoas na faixa de miséria absoluta, como bem o demonstram os últimos relatório,1 do BrinCO Mundial e do FMI lJara quem, entre 1987 e 2000 o número de !Je,ssoas "i.!endo na miséria (isto é com ama renda inferior ou igaal a um drilm 'Imericano por dia) 1"',I.loa de 20 para 25% da!,o[JI,(açdo mundial (oa seja…

renunciar aos prejuízos e sofrimentos, sobretudo no caso de penas privativas de liberdade”. Devem estas, apenas, ser inspiradas pelo princípio da hum anidade (Tratado de derecho penal -P a rteg en era le, p. 3 0 , traduzi). (21) Explica C arn elu tti que a verdadeira dificuldade, nesse co n texto , é mais econ ôm ica do que técn ica, referin d o-se aos gastos necessários para proporcionar aos presídios os meios, pessoais e materiais, idôneos para que os funcionários tenham conhecim…

tirei a roupinha dele e me usufruí, gostei bastante. Eu digo assim: meu nenenzinho, branquinho lindo, safadinho, dê bezinho aqui bem aqui em Martinazinha suazinha... Hi-hi-hihi! 273 - Mas já se viu, Martina, uma mulher de sua idade, quando é que tti vai criar juízo? Mas já se viu ... - Se Deus permitir, nunca, minha filha. Como é, tu vai oü~ nao vai? Não precisa desconservar isso daí, se bem que de coljê. serva nunca serviu pra nada, é o mesmo que fruta-pão. Mas só pra esquecer as mágoas…

- rever, de oficio ou mediante provocação, os processos disciplinares de j uízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano; - elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário; VI 71 FREDJE DmrER JrL VU - elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias, sobre a situação do Poder Judiciário no País e as atividades do Conselho, o qual deve…

a prestação de contas deve ocorrer a cada seis meses, ou sempre que necessário. Na liquidação judicial, deve haver a apresentação de balancetes men­ sais ou sempre que o juiz determinar. Na liquidação amigável, à luz das contas prestadas e dos relatórios apresen­ tados, podem os sócios pretender a substituição do liquidante, seja pelo descumprimento de deveres, seja por mera conveniência. Caso este tenha sido nomeado em eleição pelos sócios, estes podem, mediante deliberação da maioria,…

quantidade de acontecimentos e de ideias que as descrições em língua vulgar lhes transmitiram. Todavia, basta que consideremos o caso da maior parte dos senhores e de muitos altos barões: adminis tradores incapazes de consultar pessoalmente um relatório ou uma conta; juízes cujas decisões eram redigidas - quando o eram - numa linguagem que o tribunal desconhecia. Estes chefes, limitados, geralmente, a reconstituir de memória as suas determinações passadas, como poderemos admirar-nos…

da m onitoração eletrônica caberá aos órgãos de gestão p en itenciária, cabendo-lhes ainda: verificar o cumprimento dos deveres legais e 1 das condições especificadas na decisão j udicial que autorizar a m o nitoração eletrô nica; - encaminhar relatório circunstanciado s ob re a li pessoa monitorada ao j uiz comp etente na periodicidade estabelecida ou, a qualquer momento, quando por este determinado ou quando as circunstâncias assim o exigirem; - adequar e manter p rogramas III m u…

indicativo da necessidade do exame. Preceitua o art. 175 da Lei de Execução Penal que a "autoridade adrrunistrat.Jva, até um mês antes de exprrar o prazo de duração míníma da medida, remeterá ao JlilZ minucioso relatório que o habilite a resolver sobre a revogação ou permanência da medida". Esse relatório deverá estar instruído com o laudo psiquiátrico. Em seguida, "serão ouvidos, sucessivamente. o Mínísténo Público e o curador ou defensor" (normalmente, este último é também o curador…