PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico e que atualmente é discutido pelos nossos juristas na elaboração do projeto do novo Código Penal. Nesse sentido, além do estudo ser indispensável para compreendermos o que existe efetivamente no ordenamento jurídico que verse sobre o aborto e suas consequências penais, torna-se imprescindível identificar, com base em uma pesquisa de campo, verificar qual a posição da medicina em relação ao aborto e quais suas consequências para a saúde da gestante, a posição do ponto de vista social, ou seja, quais os motivos que levam as mulheres a realizarem um aborto, se é uma questão de saúde pública ou não, bem como o posicionamento do ponto de vista religioso. Neste ultimo iremos buscar a compreensão de como a religião entende o aborto, a religião católica, a doutrina espírita, o budismo, o judaísmo e o islamismo. Assim utilizou-se o relatório final do projeto de lei do novo Código Penal para analisar os fatores que levaram os juristas a descriminalizar o aborto em alguns casos, bem como as influencias ocorridas desde o anteprojeto até o projeto final. PALAVRAS-CHAVE: Aborto, medicina, moral, religião, políticas públicas e ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO…

Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico e que atualmente é discutido pelos nossos juristas na elaboração do projeto do novo Código Penal. Nesse sentido, além do estudo ser indispensável para compreendermos o que…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL LAUDINEIA DE SOUZA SARTORE PRODUÇÃO TEXTUAL AVALIATIVA PERTINENTE AO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III Eunápolis MAIO - 2014 LAUDINEIA DE SOUZA SARTORE PRODUÇÃO TEXTUAL AVALIATIVA PERTINENTE AO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III Produção Textual Avaliativa pertinente ao Estágio Curricular Obrigatório III, VII…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTA INÊS – CESSIN CURSO DE ENFERMAGEM BACHARELADO DANIELE NUNES RIPARDO RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I EM ATENÇÃO BÁSICA EM SANTA INÊS-MA SANTA INÊS-MA 2013 DANIELE NUNES RIPARDO RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I EM ATENÇÃO BÁSICA EM SANTA INÊS-MA Relatório de estágio supervisionado I em Atenção Básica da Universidade Estadual do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INDAIATUBA/SP ÉRICA PALMA DE JESUS - 4523809605 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ll INDAIATUBA-SP 2014 ÉRICA PALMA DE JESUS - 4523809605 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ll Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimentoda disciplina de Estágio Supervisionado ll. INDAIATUBA – SP 2014 SUMÁRIO I-…

Vestuário Moda Gestante Relatório de Inteligência Sintético - agosto 2013 Resumo Executivo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Santa Catarina Este relatório revela que apesar do grande número de gestantes no Brasil, o Censo 2010 mostrou que são mais de 83 milhões, a oferta de roupas para esse público ainda não é relevante. Dessa forma, elas dispõem de poucas opções de modelos e precisam adaptar roupas de não grávidas. Importante atentar que o número de jovens,…

LILLIET TEODORA HASSAM RA: 9472532555 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II São José dos Campos - SP 2015 LILLIET TEODORA HASSAM RA: 9472532555 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Relatório de Estágio apresentado ao Curso de serviço social do centro de educação à distância - CEAD da universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina de Estágio Supervisionado II. São José dos Campos - SP 2015 SUMÁRIO…

Hosana Rita Cavalcanti de Pontes Perfil epidemiológico de gestantes atendidas pelo programa de saúde da família. Recife 2010 Hosana Rita Cavalcanti de Pontes Perfil epidemiológico de gestantes atendidas pelo programa de saúde da família. Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido como requisito para a finalização da pós-graduação lato sensu em…

INTRODUÇÃO Neste presente relatório apresentaremos as atividades realizadas durante o Estágio Supervisionado II, na qual lançamos o projeto de intervenção social junto a grupo de gestantes do CRAS da Várzea Alegre no município de Russas-ce. Durante esse relatório mostraremos que o CRAS tem uma grande importância social por garantir os direitos às gestantes que se encontram em estado de vulnerabilidade social, além de orientar sobre assuntos importantes, como o planejamento familiar e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃ O A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLO SÃO LUÍS- MA . RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II MARGARANE BEZERRA ARAÚJO - RA 364382 Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina de Estágio Supervisionado II. …