Relatorio Final Com Gestantes Do Cras

dirimidas eventuais divergências sobre o respectivo laudo, o juiz, por sentença, homologará o valor atribuído aos bens e determinará sejam alienados em leilão. § 9º Realizado o leilão, permanecerá depositada em conta judicial a quantia apurada, até o final da ação penal respectiva, quando será transferida ao Funad, juntamente com os valores de que trata o § 3 o deste artigo. § 10. Terão apenas efeito devolutivo os recursos interpostos contra as decisões proferidas no curso do…

oportunidades e, também, de ameaças ao comércio exterior brasileiro. No cenário econômico nacional, cabe mencionar o ritmo intenso da recuperação da economia brasileira depois dos impactos mais fortes sobre o nível de atividade interna entre o final de Governo de Sergipe – PPA 2012-2015 (Lei nº 7.331, de 27.12.2011) 9 2008 e o primeiro trimestre de 2009, puxado por duas forças principais: o crescimento do mercado interno e o fortalecimento dos vínculos comerciais com o mercado chinês. As

Especializado da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), sob minha Direção desde o início em julho de 1985. 6 5 Nome dado à bola utilizada no Campeonato Mundial de Futebol, ocorrido em junho/julho de 2010, na África do Sul. 16 Ocorre que, pelo final da gravidez de minha filha, sua mãe adoeceu e tivemos de cuidar de duas situações extremamente significativas para os humanos: de um lado a reinvenção da vida e do outro, os temores da doença e a ameaça de morte. Uma frase,…

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio do Plano Brasil Sem Miséria22, abrindo-se a possibilidade de indicação de endereços de abrigos e demais espaços de atenção a estas populações sem residência fixa. Segundo indica o relatório periódico brasileiro apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) em 2012, práticas importantes no campo dos programas sociais já vigentes no país teriam sido instituídas para uma atenção especial para populações…

divulga gabaritos e homologações dos resultados finais dos Processos Seletivos na área da Educação Edição nº 1053, do Porta Voz, divulga resultado das análises de recursos interpostos face aos resultados parciais dos processos seletivos para as funções pública temporária: Educador Infantil; Educação Básica (PEB) - – Informática, Artes, Ciências, Geografia, História, Matemática e Português. Traz ainda os gabaritos e homologações dos resultados finais dos Processos Seletivos: Educador…

consolidar o diálogo com os movimentos sociais o Ministério da Saúde, em parceria com a Rede de Educação Popular em Saúde, promoveram encontros estaduais, nos quais foi possível identificar movimentos populares que se articulavam na luta por saúde. No final de 2003, realizou-se o Encontro Nacional desses movimentos resultando na criação da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (ANEPS) e desencadeando processos de articulação em cada estado. A partir de…

realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e documentos, relatórios, periódicos e outras publicações; operar computadores, utilizando adequadamente os procedimentos legais; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, 3.11 programas e periódicos e outras publicações; à sua disposição, contribuindo para os processos documentos, relatórios,sistemas informacionais postosoperar computadores, utilizando…

materno-infantil no Estado. Diversas maternidades referenciadas pelo programa já receberam incentivo financeiro estadual para obras ou aquisição de equipamentos hospitalares e estão contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência às gestantes e aos bebês. Página 3 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 às 0:00:00 A inclusão social tem sido uma prática diária na Escola…

LIVROS NOTARIAIS – ART. 283 A 290 CAPÍTULO IV - DA LAVRATURA DOS ATOS NOTARIAIS – ART. 291 A 316 SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – ART. 291 A 303 SEÇÃO II - DA ESCRITURAÇÃO – ART. 304 A 307 SEÇÃO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – ART. 308 A 314 CAPÍTULO V - DO TABELIÃO E OFICIAL DO REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS E FLUVIAIS – ART. 315 A 316 TÍTULO III - DO TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA. CAPÍTULO I SEÇÃO I - DA…

criaNÇa e adolesceNte Laurez Ferreira Vilela* Toda criança precisa de cuidados desde a sua concepção. Por isso, é necessário evitar que entre em contato com os efeitos danosos do álcool, tabaco e outras drogas, além de um ambiente livre de brigas. A gestante necessita realizar o pré-natal para prevenir danos a ela e ao filho. A participação do pai no momento das consultas, no parto e nos cuidados com a criança também é importante para fortalecer laços afetivos e de responsabilidades.…