Relatorio Descritivo Processual

despacho de 28 de abril de 1997, veio acompanhada do inquérito policial instaurado na 1ª Delegacia Policial. Do caderno informativo constam, de relevantes, o auto de prisão em flagrante de fls. 08/22, os boletins de vida pregressa de fls. 43 a 45 e o relatório final de fls. 131/134. Posteriormente vieram aos autos o laudo cadavérico de fls. 146 e seguintes, o laudo de exame de local e de veículo de fls. 172/185, o exame em substância combustível de fls. 186/191, o termo de restituição de…

esse ponto serve para distinguir a invenção de uma mera descoberta, de modo que se proteja o inventor e não o descobridor. Com relação ao tema, assim têm entendido o Tribunal Regional Federal (grifos nossos): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DEFERIU O REGISTRO DE PATENTE. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA NOVIDADE E DA ATIVIDADE INVENTIVA. I - O julgado embargado não ostenta a…

do Trabalho, constitua indício de fraude ou de irregularidade ou que permita sua eventual apuração, tais como: fotos, desenhos, gráficos, tabelas, planilhas, pastas, catálogos, prospectos, agendas, comunicações, avisos, relatórios, atas, arquivos, projetos, memoriais descritivos, amostras de materiais e de substâncias, rótulos, fitas e urnas, bem como o meio magnético ou eletrônico e seu conteúdo, como disquetes, discos de CD-ROM, discos rígidos de computadores e seus respectivos…

realidade e os processos interventivos. Espera-se iniciar um diálogo acerca do tema que possa caminhar na superação da despreocupação, ainda vigente entre os Assistentes Sociais, com a documentação, bem como a superação do caráter eminentemente descritivo dos registros realizados. As reflexões realizadas têm como cenário a preocupação com o debate de uma profissão, cuja dimensão técnico-operativa é definidora de sua própria identidade. Nesse sentido, a documentação não pode ser…

partir da redemocratização do país e da promulgação da Constituição Federal de 1988 16 2.1.2 Estado como causador da morosidade da Justiça 18 2.1.3 Crescimento do número de faculdades de Direito no Brasil 20 2.1.4 Excesso de formalismo dos atos processuais 21 2.2 CAUSAS INTERNAS DA MOROSIDADE DA JUSTIÇA NO BRASIL 22 2.2.1 Estrutura do Poder Judiciário 23 2.2.2 Gestão administrativa dos tribunais 25 2.3 MOROSIDADE DA JUSTIÇA NA VISÃO DE PROCESSUALISTAS E JURISTAS 26 3…

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. 3 cm Aprovado em / / 2 cm BANCA EXAMINADORA ____________________________ Prof. Fernando Dias (Orientador) Mestre em Direito Processual Civil Faculdade do Maranhão __________________________ Examinador ___________________________ Examinador 2 cm 2.2.1.4 Dedicatória (elemento opcional) Na página da dedicatória (Figura 7) o autor do trabalho de forma sucinta dedica ou…

podendo ser suplementada dentro de 60 (sessenta) dias por outras prioridades anteriores à data do depósito no Brasil. § 2º A reivindicação de prioridade será comprovada por documento hábil da origem, contendo número, data, título, relatório descritivo e, se for o caso, reivindicações e desenhos, acompanhado de tradução simples da certidão de depósito ou documento equivalente, contendo dados identificadores do pedido, cujo teor será de inteira responsabilidade do depositante. …

Parecer Psicológico é o documento que visa informar a ocorrência de fatos ou de situações objetivas relacionadas ao atendimento psicológico, com a finalidade de declarar o comparecimento do atendido, seu acompanhamento, e demais aspectos gerais. c) Relatório Psicológico é o documento expedido pelo psicólogo que certifica a situação ou o estado psicológico para justificar faltas, solicitação de dispensa ou afastamento. d) Laudo Psicológico é o documento que busca relatar, analisar e…

despacho de 28 de abril de 1997, veio acompanhada do inquérito policial instaurado na 1ª Delegacia Policial. Do caderno informativo constam, de relevantes, o auto de prisão em flagrante de fls. 08/22, os boletins de vida pregressa de fls. 43 a 45 e o relatório final de fls. 131/134. Posteriormente vieram aos autos o laudo cadavérico de fls. 146 e seguintes, o laudo de exame de local e de veículo de fls. 172/185, o exame em substância combustível de fls. 186/191, o termo de restituição de…

despacho de 28 de abril de 1997, veio acompanhada do inquérito policial instaurado na 1ª Delegacia Policial. Do caderno informativo constam, de relevantes, o auto de prisão em flagrante de fls. 08/22, os boletins de vida pregressa de fls. 43 a 45 e o relatório final de fls. 131/134. Posteriormente vieram aos autos o laudo cadavérico de fls. 146 e seguintes, o laudo de exame de local e de veículo de fls. 172/185, o exame em substância combustível de fls. 186/191, o termo de restituição de…