Relatorio De Visita Tecnica Tornearia

federal; III - provenientes de parcerias com a iniciativa privada; IV - originários do Fundo Municipal de Habitação, na forma da lei. Art. 31. A estratégia de acesso à moradia é complementada por ações específicas como o oferecimento de assistência técnica em serviços de engenharia a pessoas de baixa renda para a implantação de habitações unifamiliares. DOM Nº 3332 – Edição Especial | Página 5 Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Art. 32. Para ampliar a oferta de…

exterior é a unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), no ponto de desembaraço da mercadoria no país; e II - o setor responsável pelo encaminhamento deste documento quando se tratar de certificado emitido no Brasil é a área técnica de bebidas da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. § 3º A análise de que trata este artigo deverá ser realizada por laboratório deste Ministério durante o prazo estabelecido no § 2º deste artigo. Art.…

primária de produtos agrícolas para o mercado (limpeza, ornamentação, classificação, desinfecção). 01.1 PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS Este grupo compreende o cultivo de plantas de ciclo vegetativo de curta duração, até 1 (um) ano, utilizando técnicas de cultivo tradicional, orgânico, ou ainda o cultivo de plantas modificadas geneticamente. Classificação Nacional de Atividades Econômicas - SUBCLASSES – Versão 2..1 Notas Explicativas (Dezembro/2010) 01.11-3 3…

de Preços 003/013_Objeto: Prorrogar a vigência do contrato SL116/2013_Itacon Pedra Construção Ltda, do dia 13/04/2014 a 21/07/2014, cujo objeto é a construção de unidade da “Farmácia de Minas”, viabilizadas conforme Termo de Responsabilidade Técnica, firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde, agregados aos recursos a serem aplicados na execução da obra. VALDEVINO FELISBERTO DOS REIS Prefeito Municipal. Publicado por: Luana Kristina de…

DE RENDA 3 – UTILIZAÇÃO DE DARF 4 – MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATO 4.1 – Código de Recolhimento 5 – UFIR 6 – ARQUIVOS MAGNÉTICOS 6.1 – Até 31 de Dezembro de 2001 6.2 – A partir de 1º de Janeiro de 2002 6.3 – Documentação Técnica dos Sistemas 6.4 – SPED Contábil 6.4.1 – Livros 6.4.2 – Obrigatoriedade 6.4.3 – Declarações 6.4.3.1 – Prazo de Entrega 6.4.3.2 – Multa pelo Atraso ou Falta de Entrega 6.4.4 – Leiaute 6.4.5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur

DISPENSA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 3 – UTILIZAÇÃO DE DARF 4 – MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATO 4.1 – Código de Recolhimento 5 – UFIR 6 – ARQUIVOS MAGNÉTICOS 6.1 – Até 31 de Dezembro de 2001 6.2 – A partir de 1º de Janeiro de 2002 6.3 – Documentação Técnica dos Sistemas 6.4 – SPED Contábil 6.4.1 – Livros 6.4.2 – Obrigatoriedade 6.4.3 – Declarações 6.4.3.1 – Prazo de Entrega 6.4.3.2 – Multa pelo Atraso ou Falta de Entrega 6.4.4 – Leiaute 6.4.5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur 7 –…

DE RENDA 3 – UTILIZAÇÃO DE DARF 4 – MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATO 4.1 – Código de Recolhimento 5 – UFIR 6 – ARQUIVOS MAGNÉTICOS 6.1 – Até 31 de Dezembro de 2001 6.2 – A partir de 1º de Janeiro de 2002 6.3 – Documentação Técnica dos Sistemas 6.4 – SPED Contábil 6.4.1 – Livros 6.4.2 – Obrigatoriedade 6.4.3 – Declarações 6.4.3.1 – Prazo de Entrega 6.4.3.2 – Multa pelo Atraso ou Falta de Entrega 6.4.4 – Leiaute 6.4.5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur