Relacoes Hi Umanas

Teoria Geral do Direito Civil, 3.ª ed., Coimbra, p. 207, 208. Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, cit., vol. vii, p. 13, § 731: “Direitos de personalidade são todos os direitos necessários à realização da personalidade, à sua inserção nas relações jurídicas”. Neste sentido, ver Maria Celina Bodin de Moraes, Danos à pessoa humana, Renovar, 2003, p. 117 ss. Mais recentemente, para uma visão geral do tema e na mesma linha de argumentação, ver Fernanda Cantali, Direitos da…

limiting themselves to the simple defence of minorities. We understand therefore, that the fundamental question is of an epistemological nature; multiculturalism, and interculturalism demands a patient path of profound comprehension of the other and of his vision of the world that inevitably determines a new comprehension of you and of your own world vision. A course that can compare to leaving our own land, and our securities searching to overpass the dialect with dialogue, the…

cannot dispossess himself of it (…) Its peculiar character, too, is that no one possesses the less, because every other possesses the whole of it. He who receives an idea from me, receives instruction himself without lessening mine; as he who lights his taper at mine, 8 As características desses bens são apontadas pela literatura 14: - o que certos economistas chamam de não-rivalidade. Ou seja, o uso ou consumo do bem por uma pessoa não impede o seu uso ou consumo por uma…

dispensada . . ................................ ................... 5.i.2. Licitação dispensável...................................................... 5.2. lnexigibilidade de licitação . . . .. . . . . . .............................................. 5.2.i. Hi póteses de inexigibilidade .......................................... 5.3. Condicionantes da eficácia e elementos de i nstrução da contratação direta........................................... 6. Modalidades de licitação…

afirma-se não só como indivíduo mas também como "humanidade". J á o termo "humanista" não é só aplicado àqueles que se dedicam ao estudo de tudo o que constitui a cultura clássica, mas também é atribuído aos que se dedicam ao estudo do homem em suas relações, e que propõem reformas para a vida social, e novas escalas de valores, diferentes e algumas vezes opostas à escala de valor que vigorara durante a I dade Média. P ropriamente, esse desabrochar do humanismo não se o punha ao…

Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro del Consejo,…

publicou Chanaan. B em moço ainda, elle f ora, n o entanto, completamente estranho a todo o movimento symbolista que se fizera no Brasil até então. Filho do norte, não tinha nome nas letras antes de vir para o Rio, embora quando estudante houvesse ganho relações e s ympathias c alorosas no grupo dos da c hamada E scola do Recife. Por isso mesmo era natural fosse p elo menos i ndifferente a os iniciadores do movimento novo, anti-scientificistas quanto s e pôde s er. Sylvio R omero só…

vida humana. 2. SUJEITOS Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa (crime comum). Entre­ tanto, na hipótese de omissão relevante (art. i3, § 20, do CP), será sujeito ativo a pessoa que podia e devia agir para evitar o resultado (homicídio p o r o missão, hi pótese em que será crime próprio). Apesar da ausência de relevância prática, cita-se a situação do ho micídio praticado por gêmeos xifópagos (gêmeos que estão ligados por uma parte do corpo, ou têm uma parte do corpo comum aos d ois).…

outros, podemos assinalar neles, via de regra, duas preocupações constantes: a) Definir cada um destes "ramos" como partes de uma "Ciência (unitária) do Direito". b) Distinguir a "Ciência do Direito", propriamente dita, de outras, com as quais mantém relações, em geral, de subsidiariedade. Por exemplo, Ciência do Direito Penal e Criminologia, Psicologia Forense, Sociologia Criminal e outras. Estas duas preocupaçoes revelam um aparente comum acordo sobre a existência de uma Ciência do…

nulidade possível daquilo que é possível, por conseguinte a ameaça do nada. Kierkegaard vive e escreve, sob o signo desta ameaça. Vimos já como todos os passos característicos da sua vida se revestiram, para ele, de uma obscuridade problemática. As relações com a família, a promessa de noivado, a sua actividade de escritor, surgem-lhe carregadas de alternativas terríveis, que acabam por paralisá-lo. Ele próprio viveu, em absoluto, a figura descrita de forma tão impressionante nas…