Reino Unido Constituiçao Leis

apenas um Vice-reino do império português, tornou-se temporariamente a sede de um enorme reino que unia todo esse império, com a nova designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em que a então Rainha Dona Maria I foi coroada. Com a morte da mãe, em 1816, o então Príncipe-regente Dom João de Bragança foi coroado o seu rei. Logo depois volta para o Reino de Portugal, deixando seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara de Bragança, o príncipe real do reino unido,…

princípios são refletidos quando todos os cidadãos elegíveis são iguais perante a lei e têm igual acesso aos processos legislativos. Por exemplo, em uma democracia representativa, cada voto tem o mesmo peso, não existem restrições excessivas sobre quem quer se tornar um representante, além da liberdade de seus cidadãos elegíveis ser protegida por direitos legitimados e que são tipicamente protegidos por uma constituição.8 9 Uma teoria sustenta que a democracia exige três princípios…

Londres assumir o posto em 1066. Hoje Londres é a maior área metropolitana no Reino Unido e a maior zona urbana da União Europeia. A população inglesa é de cerca de 51 milhões de pessoas, cerca de 84% da população do Reino Unido maioritariamente concentrada em Londres, no sudeste e em aglomerações nas Midlands, no noroeste, no nordeste e em Yorkshire, regiões industriais que se desenvolveram durante o século XIX. Reino da Inglaterra, que depois de 1284 incluiu o País de Gales, era um…

Ocidental, Sudeste Asiático e muitas ilhas do Pacífico. A nação francesa tem seus principais ideais expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A República Francesa é definida como indivisível, laica, democrática e social pela sua constituição. A França é um dos países mais desenvolvidos do mundo,possui a quinta maior economia do mundo por PIB nominal, a nona maior por paridade do poder de compra e a segunda maior de toda a Europa. O país goza de um alto padrão de vida,…

do poder é dividido em três funções que devem funcionar harmonicamente, listadas a seguir: o poder legislativo, ao qual compete a criação de leis que regem o Estado; o poder executivo, ao qual cabe a administração, garantir segurança, executar obras e atividades de fiscalização e controle; e por fim, o poder judiciário, responsável por julgar, segundo as leis vigentes, os conflitos existentes. Além de seus elementos constitutivos, a definição de Estado demanda também a existência…

Revolução Americana ou Guerra da Independência dos Estados Unidos "Washington atravessando o Rio Delaware", retratado em 1851 por Emanuel Leutze do General George Washington durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos. Data:1775–1783 Local:Costa leste da América do Norte, Oceano Atlântico, Mar Mediterrâneo, Caribe Resultado:Tratado de Paris (1783) Independência dos EUA A Guerra da Independência dos Estados Unidos, também conhecida como Guerra da Revolução Americana ou…

autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, instituída pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976,[1] alterada pela Lei nº 6.422, de 8 de junho de 1977, Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, Decreto nº 3.995, de 31 de outubro de 2001, Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, e juntamente com a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) disciplinaram o funcionamento do mercado de valores…

principalmente, a forma como a palavra “nação” foi utilizada por eles. Procurando solucionar este problema, o primeiro capítulo abordou os sentidos aplicados ao referido termo, da sua origem à Revolução Francesa, período que minou a legitimidade do reino dinástico, divinamente instituído, procurando transferir o poder do rei para o povo. Contrapondo-se ao princípio da legitimidade dinástica, os movimentos liberais do início do século XIX clamavam pela soberania nacional como…

do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não pode ser aplicado completamente de fato. No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da igreja oficial pertence à mesma pessoa – a Rainha Elizabeth II. O estado também garante que vinte e seis membros do clero da Igreja da Inglaterra sejam membros da câmara alta do parlamento. Por estes e outros motivos o…

do poder é dividido em três funções que devem funcionar harmonicamente, listadas a seguir: o poder legislativo, ao qual compete a criação de leis que regem o Estado; o poder executivo, ao qual cabe a administração, garantir segurança, executar obras e atividades de fiscalização e controle; e por fim, o poder judiciário, responsável por julgar, segundo as leis vigentes, os conflitos existentes. Além de seus elementos constitutivos, a definição de Estado demanda também a existência…