Reino Unido Constituiçao Leis

a vitória britânica... Postal com o mapa de Transvaal e Estado Livre de Orange, e os retratos do Presidente Krüger e do General Joubert. Paul Kruger foi Presidente da República do Transvaal entre 1883 e 1902. volta ao topo Luta entre o Reino Unido e a população bôer, descendente de colonizadores holandeses e fundadores das repúblicas independentes de Transvaal e Orange, no nordeste da África do Sul. Em 1899, eclodiu entre os colonos holandeses e os ingleses a Guerra dos Boers…

governar. Se o poder Executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a Constituição. Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo. O chefe de Estado apenas simboliza a Nação, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um…

em 4 de julho de 1776, e a Guerra de independência dos Estados Unidos da América. A guerra teria fim em 1783, quando a independência dos Estados Unidos foi reconhecida pelo Reino Unido no Tratado de Paris de 1783. Apesar da estrutura social ter permanecido inalterada (o norte continuou capitalista e no sul a escravidão foi mantida), a Guerra da Independência dos Estados Unidos é chamada de revolução por ter instituido, na Constituição de 1787, vigente até hoje, uma república federal, a…

contava com nenhum tipo de lei, dessa forma, não poderia modificar essa situação, que cada vez mais se agravava. Com o passar do tempo e o aumento dos problemas, foram se instituindo leis no território colonial e aos poucos, as crianças e os adolescentes foram reconhecidos como pessoas em situação de risco. Com a transformação da sociedade, as leis que versavam sobre as crianças e os adolescentes em situação de risco também acompanharam essas mudanças, partimos de leis que tinham um…

então Estado do Brasil, foi elevado à condição de reino, unido aos reinos de Portugal e Algarves, com a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, tendo Dona Maria I de Portugal acumulado as três coroas. Com a morte da mãe, em 1816, o então Príncipe-regente Dom João de Bragança foi coroado o seu rei. Logo depois volta para o Reino de Portugal, deixando seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara de Bragança, o príncipe real do reino unido, como regente do Brasil.…

a pessoa em relação ao Estado (por exemplo, o serviço militar, obrigatório em alguns países). A nacionalidade de uma pessoa jurídica costuma ser a do Estado sob cujas leis foram constituídas e registradas. Abaixo, são listadas os Requisitos Constitucionais da Nacionalidade Brasileira Capítulo III Da Nacionalidade – Constituição de 1988. Art. 12. São brasileiros: I - Natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço

ANTECEDENTES A instalação do governo de dom João VI no Brasil (1808-1821) provocou a transferência da capital do Império de Lisboa para o Rio de Janeiro e o fim da condição colonial, fato reconhecido de direito, em 1815, quando o Brasil foi elevado a reino unido a Portugal. O governante decretou a abertura dos portos (1808), permitiu a instalação de indústrias (1810), fundou a imprensa oficial e academias superiores e introduziu uma série de melhoramentos no Rio de Janeiro. Ver…

elétricos ou a vapor com a finalidade de transporte de passageiros e carga. O automóvel dos dias de hoje dispõe, tipicamente, de ummotor de combustão interna, de dois ou quatro tempos, propulsionado a gasolina, diesel ou álcool. No entanto, a sua constituição deve a inúmeras invenções em várias artes e ciências, como a física, matemática, design, etc 1 . Existem aproximadamente 700 milhões de passageiros de automóveis a nível mundial (cerca de um carro para cada onze pessoas).2 3 Em…

apenas um Vice-reino do império português, tornou-se temporariamente a sede de um enorme reino que unia todo esse império, com a nova designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em que a então Rainha Dona Maria I foi coroada. Com a morte da mãe, em 1816, o então Príncipe-regente Dom João de Bragança foi coroado o seu rei. Logo depois volta para o Reino de Portugal, deixando seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara de Bragança, o príncipe real do reino unido,…

apenas um Vice-reino do império português, tornou-se temporariamente a sede de um enorme reino que unia todo esse império, com a nova designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em que a então Rainha Dona Maria I foi coroada. Com a morte da mãe, em 1816, o então Príncipe-regente Dom João de Bragança foi coroado o seu rei. Logo depois volta para o Reino de Portugal, deixando seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara de Bragança, o príncipe real do reino unido,…