Reforma Agrária No Brasil Pontos Positivos E Negativos Co

O peso do passado (1500-1822) Ao proclamar sua independência de Portugal em 1822, o Brasil herdou uma tradição cívica pouco encorajadora. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. À época da independência, não havia cidadãos…

que devem funcionar reduzindo ao máximo seu impacto ambiental negativo. • Poder Público: cuja função primordial é regulamentar o modelo final de funcionamento que respeite o meio ambiente. Desta forma, as empresas não podem ignorar suas obrigações ambientais: a pressão dos consumidores e as imposições normativas obrigam-nas a conceber produtos e sistemas de produção e distribuição que minimizem os impactos ambientais negativos. 5 RESPONSABILIDADE E ETICA SOCIOAMBIENTAL…

Antiga e Cidadania Moderna; 3. Os caminhos da cidadania brasileira; 4. Conclusões; 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO Vivemos sob a égide de uma Constituição enunciada cidadã, mas passadas duas décadas da proclamação da carta magna de 1988, a cidadania no Brasil ainda está longe de ter alcançado estabilidade. Pior, conquanto ela tenha caído literalmente na boca do povo e se transformado na mais alta expressão do discurso democrático brasileiro, parece haver um desconhecimento coletivo…

Geórgia, em 1.977, os objetivos e diretrizes acima citados foram ratificados e, com base neles, foram enunciados 41 recomendações sobre educação ambiental; PRINCIPAIS LEIS DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL As agressões ao Meio Ambiente são contempladas pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de

Luiz Dario Gutierrez ISBN: 85-87166-41-7 Impresso no Brasil Agenda 21 brasileira : resultado da consulta nacional / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2004. 158 p. ; 21 cm. 1. Agenda 21. 2. Agenda 21 Brasileira. 3. Desenvolvimento Sustentável. 4. Planejamento Participativo. 5. Meio Ambiente. 6. Política de Meio Ambiente. I. Brasil. Comissão de Políticas de Desenvolvimento…

Geórgia, em 1.977, os objetivos e diretrizes acima citados foram ratificados e, com base neles, foram enunciados 41 recomendações sobre educação ambiental; PRINCIPAIS LEIS DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL As agressões ao Meio Ambiente são contempladas pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de

2.Educação do Campo. I.Carvalho, Raquel Alves. II.Título. CDU 37 Sumário PARTE I - Fundamentos teóricos e práticos da Educação no Campo I 5 Unidade Didática I - Retrospectiva Histórica das Políticas Públicas de Educação do Campo no Brasil 9 Unidade Didática II - Alguns desafios para a Educação do Campo 18 Unidade Didática III - Um olhar epistemológico sobre os Sujeitos do Campo 31 Considerações em aberto 45 Bibliografia 47 PARTE II -…

Tbilisi, Geórgia, em 1.977, os objetivos e diretrizes acima citados foram ratificados e, com base neles, foram enunciados 41 recomendações sobre educação ambiental; PRINCIPAIS LEIS DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL As agressões ao Meio Ambiente são contempladas pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à…

Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo…

ambiciosos textos constitucionais.16 Só que agora os juízes passariam a ter responsabilidades não apenas de legisladores negativos, na formulação de Kelsen, mas também por zelar pelo cumprimento das promessas positivas feitas pela Constituição17. A hipótese fundamental deste texto é de que este perceptível processo de expansão da autoridade dos tribunais ao redor do mundo ganhou, no Brasil, contornos ainda mais acentuados. A enorme ambição do texto constitucional de 1988, somada à…