Reforma Agrária E Situando Os Principais Aspectos Em Co

seguiram. Sempre esteve ligado ao movimento consumerista, sendo fundador do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Publicou vários artigos jurídicos, principalmente na área do direito das relações de consumo, nas principais revistas do país, destacando-se a Revista dos Tribunais, a Revista de Direito do Consumidor, a Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a revista Justitia e a revista Ajuris. Tive a honra e o prazer de ser seu orientador na…

.............................................................................................317 20.a. Teoria da Pena. ...................................................................................................................320 20.b. Aspectos relativos à repressão penal contidas em convenções internacionais sobre corrupção, organizações criminosas, tráfico de pessoas, tráfico de armas, terrorismo e escravidão .........................................................................

precisão, o objeto a que se reportava. De todo modo, a idéia de corporação apenas dissimulava a relação sociojurídica nuclear desenvolvida no estabelecimento e na empresa (a relação de emprego), não traduzindo, portanto, com adequação, o aspecto cardeal do ramo jurídico especializado do Direito do Trabalho. Comprometido com o ideário e práticas autoritárias do regime político a que servia, esse título e eclipsou-se na cultura justrabalhista tão logo expurgada a…

arte dessa área, os palestrantes das várias universidades e centros de pesquisa nacionais, componentes das mesas redondas, bem como os participantes dos grupos de trabalhos (GTs) e os graduandos e pós-graduandos que acompanharam o Encontro?3 A principal hipótese por mim aventada sobre essa clássica área da antropologia mundial não ensejar uma articulação específica entre pesquisadores e docentes brasileiros foi a de que não se tratava de escassez de reflexões e de produções…

arte dessa área, os palestrantes das várias universidades e centros de pesquisa nacionais, componentes das mesas redondas, bem como os participantes dos grupos de trabalhos (GTs) e os graduandos e pós-graduandos que acompanharam o Encontro?3 A principal hipótese por mim aventada sobre essa clássica área da antropologia mundial não ensejar uma articulação específica entre pesquisadores e docentes brasileiros foi a de que não se tratava de escassez de reflexões e de produções…

grande vivacidade cultural e política. O supremo mentor ideológico era Hegel, mas uma parte dos seus seguidores — os Jovens Hegelianos — interpretava a doutrina no sentido do liberalismo e do regime constitucional democrático, podando os fortes aspectos conservadores do sistema do mestre, em especial sua exaltação do Estado. Marx fez a iniciação filosófica e política com os Jovens Hegelianos, o que o levou ao estudo preferencial da filosofia clássica alemã e da filosofia em geral.…

63 5.4. Horizontes das Decisões Estratégicas ___________________________________ 64 CAPITULO VI – PRODUTO LOGISTICO _________________________________ 67 6.1. Curva ABC _________________________________________________________ 68 CAPITULO VII– AS PRINCIPAIS FILOSOFIAS APLICADAS NO CONTROLE DA PRODUÇÃO. _______________________________________________________ 74 7.1. O Sistema Just In Time _______________________________________________ 74 INTRODUÇÃO…

.............. 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88 ....................................................................................... 220 AULA 13— ASPECTOS ECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES SUBSTRATOS DE INCIDÊNCIA: O PATRIMÔNIO, A RENDA E O CONSUMO ................................................................................................. 236 AULA 14 — A POLÍTICA FISCAL E A…

(no estágio atual de sua evolução no Brasil) é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do Direito, reunidos por sua função instrumental para a disciplina do comportamento humano em relação ao seu meio ambiente” (“Aspectos jurídicos da proteção ambiental no Brasil”, in Revista de Direito Público, São Paulo, v. 17, nº 73, os. 288-95, jan./mar.1985). No mesmo sentido (negando autonomia científica ao Direito Ambiental), posicionam-se Michel Prieur, Diogo de…

financeiro e logísitico, particularmente nos pousos em São Paulo e no litoral. E à minha família estendida, que também sempre me estimulou com seu carinho e inúmeras ajudas: Gabi, Kiko, Tom, João, Marat, Gisele, Anita, Amadeu e Marlina. A meus amados co-residentes: Edu, Lígia e Marina. Só mesmo vocês para serem tão companheiros em meio à profunda solidão que implicou a escrita deste trabalho. Sem a alegria e a paciência de vocês, isso (e muito mais) não teria sido viável. Além do afeto e…