Reforma Administrativa Lula

políticas neoliberais brasileiras. E como objetivo específico à compreensão das metamorfoses no mundo do trabalho, com o processo de reestruturação produtiva, de caráter flexível e neoliberal, tendo como foco principalmente o processo de implantação da Reforma Gerencial do Estado Brasileiro, de caráter neoliberal na década de 1990 e suas conseqüências no mundo do trabalho, com a finalidade de co-relacionar como a reestruturação produtiva no Brasil repercutiu na força política de…

fiscalizações por parte do Poder Legislativo. Esses dirigentes dão início ao processo de impeachment caso cometam crimes de responsabilidade. Os chamados crimes de responsabilidade não são propriamente crimes, mas são definidos como infrações político-administrativa (apontados no art. 85 da CF e definidos pela Lei 1.079, de 10.04.50), assim, a prática do fato imputada à autoridade não precisa estar definida como crime no Código Penal ou qualquer antijuridicidade, mas sim um juízo de…

PNE (Plano Nacional de Educação) que trazem indícios das políticas educacionais públicas do governo Lula. A partir do documento Programa de Educação do Governo Lula, publicado em 2002, e de leitura de autores que analisam as políticas do primeiro mandato do presidente Lula, compreendemos que no governo FHC, houve forte presença dos princípios neoliberais nas políticas públicas e, no governo Lula, dentro dos limites impostos pela economia globalizada, registra-se tanto sinais de…

internacional de Vargas e um aprofundamento do governo de Jk, entretanto, por ter ligações com a esquerda, sofreu forte pressão para renunciar. O próximo presidente a ser eleito foi João Goulart, que em meio a um período de alta taxa inflacionária, criou as reformas de base (agrária, educacional e urbana), todavia, esse objetivo não foi totalmente alcançado. Em 1964, após o término do mandato de Goulart, se instaura no Brasil, a ditadura militar. O primeiro presidente foi Castelo…

Vol. II N. 2 Jul – Dez / 2006 pp. 22 -31 ISSN 1809-3604 A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO LULA: AVALIAÇÕES E TENDÊNCIAS Ricardo Balistiero * RESUMO: A eleição e posse do Presidente Lula abriram a perspectiva de alteração do modelo de estabilização econômico vigente na economia brasileira. Passados mais de três anos, os resultados são modestos em termos de crescimento econômico e geração de emprego e renda. Neste artigo, faremos avaliações e apontaremos as principais tendências da…

concluído, o governo depositará o valor de R$ 1 mil numa conta. Ao final do ensino médio, o estudante poderá sacar o montante de R$ 3 mil para investir num negócio próprio ou para continuar os estudos. SEGURANÇA PÚBLICA Maioridade Penal Defende reforma do CP com penas maiores para jovens de 16 a 18 anos que cometerem crimes gravíssimos. Principais ações: Aécio Neves defende a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). A proposta, incluída no Plano de Governo da…

..................................................................................8 2. 1. 1. 1. 1 Os benefícios das mudanças na microeconômia.....................................9 2. 1. 1. 1. 1. 1 Acarga tributária no Brasil X Inabilidades administrativas: opinião fundamentada sobre a causa mortis de empresas nacionais....................................10 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO...................................4 e 11 3. 1 TABELA 1 ......................................

utilizamos a mesma linha do segundo capitulo para analisar governos de lideres recentes. Essa nova fase do populismo, que surgiu após a fase de ditadura e liberalismo, é chamada de Neo-Populismo. Dentro desse capitulo, utilizamos os governos de Luis Inácio Lula da Silva, do Brasil, Hugo Chaves, da Venezuela e Evo Morales da Bolívia como estudo de caso e apresentamos, também, a nossa avaliação sobre quais caracterizas são encontradas no perfil desses lideres. OBS: METODOLOGIA/…

comprometimento de conter os gastos públicos. O plano determinou a demissão de um terço dos servidores federais contratados sem concurso nos cinco anos anteriores. Outro ponto do pacote foi a decisão de propor uma reforma administrativa, com a extinção dos ministérios da Habitação e Bem-Estar, da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, da Irrigação, da Ciência e Tecnologia e da Administração, além de órgãos federais e autarquias Pl  Direta Já Defendia um projeto de lei que determinaria…

Este deve alocar recursos para outras áreas importantes. E ainda, na iniciativa privada não há as regras administrativas orçamentárias e licitatórias, que prejudicam a produção das empresas e a concorrência perante o mercado. • Equilíbrio fiscal Medida Adotada: Corte de despesas e aumento de cinco pontos percentuais em todos os impostos federais. Justificativa: A máquina administrativa brasileira era muito grande e consumia muito dinheiro para funcionar. Havia somente no…