Reforma Administrativa De 1985

Eleitoral encerra o ciclo dos generais-presidentes. Depois de 38 dias de internação, morre em 21 de abril de 1985 GOVERNO SARNEY José Sarney: 85-90  Inicia o governo com um Problema: “espiral por Tancredo Ministério nomeado inflacionária”. Sarney implanta quatro planos  Em fevereiro de 86 lança o econômicos heterodoxos para Plano Cruzado controlar a inflação.  Plano Nacional de Reforma Plano Cruzado,TFP86: congelou fev reagem. Agrária. UDR e preços e salários; criou o…

sociais organizados, mediação que possibilitaria avanços na relação entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental, ainda enfatiza aspectos formais e encontra inúmeros obstáculos. Muitos obstáculos hoje vigentes, ligados às estruturas administrativas e políticas do Estado brasileiro, formaram-se e sedimentaram-se ao longo da construção do país. Na atualidade, as aceleradas mudanças que se impõem sobre o Estado, no contexto da reestruturação produtiva e da ação dos organismos…

realizada por uma empresa Brasileira e estatal. * 1953 criação da Ptrobras. Próxima Aula 12-03: Governo Jucelino Kubutschek 1956-1961 Entrega trab. 19/03 Governo Juscelino Kubistchek (1956 – 1961) O governo foi macado por realização administrativas, o lema era crescer 50 anos em 5 anos para isso criou o PLANO DE METAS plano de governo que priorizava 5 setores fundamentais: Energia, Transporte, Alimntação, Industria de base e Educação. Principais realizações do governo…

atribui o exercício da função administrativa do Estado”. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro Administração Pública, em seu caráter objetivo, é “a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses coletivos”. Segundo ela, Administração Pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico, “é o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado".…

conhecido por seus simpatizantes como Pai dos Pobres, devido ter criado muitas leis sociais e trabalhistas. O governo de caráter populista atraia a simpatia das massas através de sua liderança carismática e da execução de reformas trabalhistas que favoreciam o operariado. Essas reformas consolidaram direitos dos trabalhadores, e foi motivo de grande apoio ao governo de Getulio Vargas. Em uma época de jornadas estafantes e insegurança quanto ao trabalho, as leis trabalhistas serviram…

sanitária no Brasil, ocorreu em 28 de janeiro de 1808. Chega ao rio à missão artística francesa em 1816. A saúde no Brasil: Império. Em 1828, D. Pedro I, após 20 anos desde a sua criação, extingue definitivamente a fisicatura. Com a reforma sanitária em 1928, transfere as ações de saúde para os municípios. Em 1832, código de posturas do rio de janeiro institui, na capital do império. 1849 Epidemia de febre amarela RJ. 1850 Junta central de higiene pública:…

incompleta em 1962-63): - plano de transição econômica: modelo de “substituição de importações”, para superar desequilíbrios estruturais da economia brasileira; reforma fiscal, redução do dispêndio público, mobilização de recursos externos; interrompido. 4. Plano de Ação Econômica do Governo (Governo Castelo Branco, 1964-67): - ampla reforma da política econômica e de seus instrumentos básicos, criação de empresas públicas e forte intervencionismo e centralização econômica. 5. Plano…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 UNIDADE 4 – Políticas públicas integradas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 UNIDADE 5 – Funções e estrutura dos serviços públicos no Brasil. . . . . 133 UNIDADE 6 – Reforma do aparelho de Estado e administração pública gerencial.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161 UNIDADE 7 – Gestão por resultados e controle na administração pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

dois tipos (que são duas ideias diversas e até opostas): Arranjos institucionais É comum haver regras que contrariam preceitos constitucionais, portanto, para entender o federalismo é preciso estudar suas principais instituições políticas e administrativas e sabe diferenciar ideologia e prática. A origem do Federalismo Caminhando neste sentido o grupo trata da origem do federalismo: Que segundo o mesmo, surgiu no final do século XVIII primeiramente com o Estado Federal…

GLOBALIZAÇÃO, REFORMA DO ESTADO E TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA ELI DINIZ Professora do Instituto de Economia da UFRJ Resumo: O presente artigo retoma o debate sobre a reforma do Estado com o objetivo de inserir a discussão sobre este importante item da pauta das reformas dos anos 90 no âmbito da teoria democrática contemporânea. Para tanto, enfatiza aspectos freqüentemente negligenciados pelas análises correntes, tais como o impacto das diferentes seqüências…