Reforma Administrativa Da Nova Zelandia

experiências internacionais no desenvolvimento de instituições orçamentárias que inspiraram a Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil 2.1. A experiência dos Estados Unidos 2.2. A experiência da União Monetária Européia 2.3. A experiência da Nova Zelândia 3. Os avanços nas instituições orçamentárias introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil 3.1. 3.2. 3.3. O processo orçamentário como instrumento de planejamento Autonomia federativa e descentralização orçamentária…

“Portugal”). Na França, há tribunais criminais especiais para menores entre os 13 anos e os 18 anos (ver seção "Europa"). Regime legal para jovens infratores (não-penal): em outros países, a legislação estabelece procedimentos e penalidades administrativas ou "medidas socioeducativas" para crianças ou adolescentes em conflito com a lei, situados abaixo da maioridade penal. É o caso, por exemplo, de três países da América do Sul: Brasil, Colômbia e Peru, que adoptam esses procedimentos…

exclusivamente econômicos envolvendo acordos laterais, bilaterais e multilaterais de comércio. A Asean é composta por Malásia, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Myanmar, Tailândia, Vietnã, Brunei a partir de 1.984, e em 1.999 Camboja. A Papua-Nova Guiné participa apenas como membro observador. Inicialmente, a Asean voltou-se para a liberalização do comércio: uma das primeiras medidas foi à liberação de tarifas de produtos agrícolas. Porém, em meados da década de 1.970, os…

Ideologia Legislatura Liberdade Nação Partido Pátria Parlamento Regionalismo Soberania Processos[Expandir] Eleições Golpe de Estado Revolução Independência Plebiscito Referendo Protesto Repressão Purga Lobby Intervenção Divisões administrativas[Expandir] Concelho Condado Departamento Estado Distrito Município Província Freguesia Cargos[Expandir] Burgomestre Capitão-regente Chanceler Deputado Ditador Governador Grão-duque Imperador Intendente…

como mecanismo de gestão do aparelho do Estado no contexto da Nova Administração Pública, que supostamente estaria delineando um modelo pós-burocrático. Conclui que ainda não houve mudança do modelo tradicional de Weber para um novo paradigma capaz de suplantar seus fundamentos básicos, especialmente em termos da forma de racionalidade e legitimidade utilizadas: a prática na administração governamental mostra que os preceitos da Nova Administração Pública ainda convivem lado a lado com a…

distance-to-frontier Informação sobre boas práticas Pesquisa Resumos dos documentos relacionados ao Doing Business e questões sobre políticas correlatas http://www.doingbusiness.org/research Reformas do Doing Business. Pequenos resumos das reformas da regulamentação de negócios do DB2014, lista das reformas desde o DB2008 e acesso a ferramenta de verificação da classificação http://www.doingbusiness.org/reforms Dados históricos Conjuntos de dados personalizados desde o…

para o Brasil considera reformas institucionais e econômicas. Dentre as institucionais, destacamos a reforma política, em que é necessário reavaliar a questão da representatividade e o financiamento das campanhas eleitorais, a reforma judiciária, na qual é imprescindível a adoção de medidas que reduzam a percepção de impunidade e a reforma administrativa com o objetivo de reduzir o poder discricionário do Executivo. Dentre as reformas econômicas, destacamos a reforma fiscal,…

MUNDO NOS NEGÓCIOS E UNIVERSO CONTÁBIL 8 2.4 OS BENEFICIOS SOCIOECONOMICOS DAS MUDANÇAS NA MICROECONOMIA........................................................................................9 2.5 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL X INABILIDADES ADMINISTRATIVAS 9 2.6 OPINIÃO SOBRE A CAUSA MORTIS DE EMPRESAS NACIONAIS 11 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO O alto nível de burocracia que emperra o ambiente de negócios no Brasil ainda está presente em praticamente…

da Heloísa, ela negou-se a defender a “Reforma da Previdência”, que recupera propostas de governos anteriores, mas que não tiveram êxito precisamente porque houve resistência da esquerda, da CUT – Central Única dos Trabalhadores – e de setores do Judiciário. Um projeto de Emenda Constitucional foi votado, mas ainda não está claro quando de fato entrará em vigor. Heloísa defende as mesmas posições que o PT historicamente defendeu e é favorável a uma reforma da Previdência que traga…

ENAP Texto para discussão A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho Vinícius de Carvalho Araújo 45 ENAP Texto para discussão A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho Vinícius de Carvalho Araújo 45 Brasília, DF Março/2002 Texto para discussão é uma publicação da Escola Nacional de…