Reflexos Da Descolonização

Assim, toda sociedade política tem sua própria constituição, corporalizando suas tradições, costumes e práticas que ordenam a tramitação do poder. Ora, não é possível reduzir-se toda e qualquer constituição ao mero formalismo normativo ou ao reflexo hierárquico de um ordenamento jurídico estatal.1 A constituição material expressa o Poder Constituinte (força singular, absoluta e ilimitada) “que dá racionalidade e forma ao Direito”. Certamente, o Poder Constituinte que tem no povo…

caracterizava a época. Os direitos de terceira dimensão surgem com novas reivindicações fundamentais geradas pelo impacto tecnológico, pelo estado de guerra em que se viveu, assim como pelo processo de descolonização ocasionado pelo fim da Segunda Guerra Mundial, o que acarretou profundos reflexos na esfera dos direitos fundamentais. Busca-se a proteção de grupos humanos, portanto, os direitos dessa dimensão são direitos de titularidade coletiva, entre eles temos os direitos à paz, à…

Socialismo com a diferença de que o Socialismo Europeu surgiu como tentativa de resolver a questão social decorrente da industrialização enquanto que o Socialismo do Terceiro Mundo surgiu como tentativa de resolver a questão nacional decorrente da descolonização. O Socialismo Europeu do século XIX visou um fim de injustiça social e foi causada pela miséria operária em sociedades industriais. Este socialismo procurou corrigir, ou combater o capitalismo. Socialismo do Terceiro Mundo do…

refletem-se em fortes contrastes sociais e culturais. A distribuição da riqueza é muito desigual e só uma percentagem pouco expressiva da população tem acesso ao ensino, sobretudo ao ensino superior. Na maioria dos territórios colonizados europeus, a descolonização não significou a perda total de laços de dependência, isto é, surgiu uma nova forma de colonialismo, o neocolonialismo. Esta dependência é econômica, comercial, tecnológica e militar e não está alheia a opções políticas e…

troca, do que na violência, no século XIX o que se viu foi a violência gratuita dos europeus contra os africanos. As conseqüências desta divisão e exploração arbitrária do território africano foram as piores possíveis como veremos a seguir, seus reflexos são percebidos até os nossos dias. Conseqüências do Imperialismo Europeu. Diante do processo de colonização e partilha do continente africano, as conseqüências tanto para os povos que viviam no continente quanto para o mundo foram…

Cuida-se na verdade do resultado de novas reivindicações fundamentais do ser humano, geradas, dentre outros fatores, pelo impacto tecnológico, pelo estado crônico de beligerância, bem como pelo processo de descolonização do segundo pós-guerra e suas contundentes consequências, acarretando profundos reflexos na esfera dos direitos fundamentais.” Tais direitos, sabe-se, caracterizam-se pelo distintivo de demandarem a participação intensa dos cidadãos, sem a qual não tem eficácia,…

na verdade, do resultado de novas reivindicações fundamentais do ser humano, geradas, dentre outros fatores, pelo impacto tecnológico, pelo estado crônico de beligerância, bem como pelo processo de descolonização do segundo pós-guerra e suas contundentes conseqüências, acarretando profundos reflexos na esfera dos direitos fundamentais.” Fernanda Luiza[15] aponta que “os direitos de terceira dimensão são denominados de direito de fraternidade ou de solidariedade porque têm natureza de…

Gros Espiei declara que eles surgiram na década de 60, mas que nenhuma denominação teve aceitação (“direitos da solidariedade”, “novos direitos do homem”, denominados de direitos da 3ª geração. São eles: direito ao desenvolvimento, direito a descolonização e direito a paz. E preciso salientar que a denominação de direitos da 3ª geração tem sido criticada, porque esta pode levar ao equívoco de se esquecer os da Ia (direitos civis e políticos) de da 2ª geração (direitos econômicos e sociais). A

actividades pouco remuneradas e em profissões menores, relegado a escolas inferiores e separadas e sujeito a espancamentos, violência física, banimentos em colónias penais e ao trabalho forçado em plantações, estradas, caminhos-de-ferro e em portos, reflexo da centralidade da questão do trabalho indígena para as políticas coloniais (Penvenne, 1995). Nos espaços coloniais, a nacionalidade surgia ‘desnaturalizada’ para os indígenas, obrigando-os aos mesmos deveres dos cidadãos – a…

mecanismos de organização social; as classes sociais e outros tipos de agrupamentos; as relações sociais (entre um grupo e outro, e entre os indivíduos no interior dos grupos); e por fim, os processos de transformação da sociedade (movimentos sociais, descolonização, modernização, industrialização), como Barros (2005) sugere. Seguindo por esta linha, a história social pode estabelecer recortes que permitem conexões com outras dimensões historiográficas e com outras disciplinas que…