Refinaria Clara Camarão

art. 3º do Decreto nº 26.363, de 3/9/2001, deu nova redação ao inciso LVI, nos seguintes termos: 7 "LVI - saída interna e interestadual de pós-larva de camarão (Convênios ICMS nºs 123/92, 148/92, 121/95 e 48/97 e 10/01 - válida até 30 de abril de 2003);" (NR) Redação original: LVI - saída interna e interestadual de pós-larva de camarão (Convênio ICMS 123/92, 148/92, 121/95 e 48/97 - válida até 31.08.97); NOTA: O art. 3º do Decreto nº 26.363, de 3/9/2001, deu nova redação ao…

Lundgren. 39 Os “casacas” tinham suas seduções. Em maio de 1934, o interventor Gratuliano Brito se preparava para disputar uma cadeira de deputado à Assembléia Constituinte, e a sociedade local deu-lhe um jantar no Paraíba Hotel. Nos pratos, camarão, creme de aspargos, filémignon, peru e frutas. Nos copos, martíni, vinho branco alemão, tinto italiano, champanhe e licores. No final, charutos. Num terno de linho branco, Ernesto Geisel tinha o lugar 116 à mesa.40 Era tenente,…

Gaspar de Samperes, Francisco Pinto, Francisco Lemos fazem milagres de persuasão, com as forças irresistíveis da paciência e da tenacidade em serviço da Fé. Não somente a indiada que residia às margens do Rio Potengi chefiada pelo tuixaua Potiguaçu, Camarão Grande, mas as aldeias distantes na serra paraibana da Capaoba (Serra da Raiz) com os chefes Mar Grande (Paraguaçu), possivelmente o mesmo Ipaunaçu, Ilha Grande, o valoroso Pau Seco (Ibiratinin), o mais acatado mentor indígena, foram…

Plano de Ação de Emergência PAM – Plano de Auxílio Mútuo PEI – Plano de Emergência Individual PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. PGR – Programa de Gerenciamento de Risco REQ - Registro de Emergência Química do Banco de Dados da CETESB RPBC – Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão TEBAR – Terminal Aquaviário Almirante Barroso, em São Sebastião TECON – Terminais de contêineres TEQUIM – Terminais químicos e petroquímicos TRANSPETRO – USCG – United States Coast Guard USEPA –…

gatos-do-mato. c) gatos-do-mato, preguiças e embaúbas. 92 69. Fuvest-SP O homem estará ocupando o nível trófico em que há maior aproveitamento de energia fixada pelos produtores quando escolher como cardápio: a) carne com creme de leite. b) peixe com camarão. c) frango com toucinho. d) pão com geléia de frutas. e) ovos com queijo. 70. Fuvest-SP Uma lagarta de mariposa absorve apenas metade das substâncias orgânicas que ingere, sendo a outra metade eliminada na forma de…

| | |SUBSEÇÃO I |Das operações com Lagosta, Moluscos e Pescado |art. 34 | |SUBSEÇÃO II |Das Operações com Camarão |art. 44-A | |SEÇÃO VII |Das operações com algodão em caroço |art. 45 | |SEÇÃO VIII

um tinha tudo o que necessitava para a vida sem necessidade de esforço”, mas entendendo a apropriação como atividade natural do homem: a pacífica e necessária ocupação de algo que, de outro modo, ficaria estéril e vazio. Tal similitude é ainda mais clara se atendermos à relação que Lugo estabelece entre propriedade e trabalho e que leva Zaratiegui a defender que Locke, ainda que pertencendo a um mundo muito diferente, conheceria os escritos de Lugo. Uma relação em que Lugo, ao contrário…

extrai da análise detida e global do ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, vale a advertência de que, preliminarmente, é necessário entender qual o significado da expressão meio ambiente para o Direito brasileiro. Somente poder-se-á ter uma visão clara do dano e das suas especificidades quando se encontrar claramente delimitado o objeto sobre o qual aquele recai. Assim sendo, como o objeto sobre o qual recai o dano ambiental é o meio ambiente, é pressuposto lógico e necessário…

aspectos da vida em sociedade. Seria deliberar e decidir sobre tudo. Seria ultrapassar essa noção de conseguir objetivos pontuais e individuais. Seria aparecer diante dos demais como um cidadão político. Os gregos tinham essa idéia de política muito clara. A política não era só, no espaço público, conseguir tal ou qual votação, passar tal ou qual lei. O indivíduo só poderia se sentir um verdadeiro cidadão ao participar do espaço público efetivamente. Somente dessa forma o…

enquanto a eficiência está relacionada à utilização do recurso e à quantidade de produtos produzidos, a eficácia foca no quanto o processo pode atingir seus objetivos. Para o autor, as duas qualidades são confundidas com frequência, mas a diferença é clara: “a eficiência mede sua capacidade de utilizar o que possui e a eficácia a sua capacidade de obter o que deseja”. Como exemplo desses indicadores, são sugeridos os tipos apresentados no quadro 3. Tipo Exemplos Nível de serviço…