Redes Públicas De Cooperação Estado E Políticas Públicas

Apresentação O presente Plano de Trabalho tem por finalidade apresentar o detalhamento das ações previsto para o ano de 2013, pautando-se na Política Nacional de Assistência Social vigente na sociedade brasileira. A aludida Política Pública tem como premissa a busca da igualdade social e a defesa da garantia dos direitos de todos os cidadãos e o Instituto Irene Vieira tem no escopo das suas atribuições e missão possibilitar aos jovens e famílias em situação de…

ENILORACANA TRÁFICO DE PESSOAS UNIVERSIDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GUARULHOS 2011 1 ENILORACANA TRÁFICO DE PESSOAS Artigo apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana do Estado de São Paulo. UNIVERSIDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GUARULHOS 2011 2 AGRADECIMENTOS Ao senhor, meu Deu, por tornar possíveis os meus sonhos, alimentando em mim, a cada dia mais, a vontade…

encontrado nas organizações locais, tais como associações, sindicatos e cooperativas. Esse capital social precisa ser constantemente apreendido e aperfeiçoado pela população local, cabendo ao Estado o dever de ajudar através das universidades, por exemplo. Ao mesmo tempo essas organizações precisam enxergar o Estado como um parceiro no seu fortalecimento. Envolver a comunidade em práticas democrático-participativos, viabilizar projetos locais, na cidade e no campo, de cooperativismo,…

Instituto Emater O Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural criado por Lei Estadual é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento com o papel de executar o serviço oficial de extensão rural do Estado. O Instituto Emater tem como funções básicas no cumprimento de sua missão: Operar políticas Públicas que contribuam para melhoria do ambiente rural e para qualidade de vida das famílias do meio rural paranaense. Orientar os…

com as demais esferas de governo, a consolidação de uma ampla rede de proteção e promoção social, integrando suas áreas: Assistência Social, Renda de Cidadania e Segurança Alimentar e Nutricional, buscando a articulação com outras políticas setoriais, visando à plena inclusão social da população, principalmente de seus segmentos em situação de maior vulnerabilidade. O Volume 2 evidencia a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados…

EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Modalidade a distância EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS Coordenador do Curso Prof. Ms. Eduardo Giarola MÓDULO BÁSICO - EMENTAS O módulo básico será o núcleo comum para todas as habilitações do PNAP. É composto por 11 disciplinas, perfazendo um total de 360 horas: Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Disciplina Introdução à Informática Introdução à modalidade EAD Estado, Governo e Mercado O Público e o Privado na Gestão Pública…

destacamse a institucionalização da Ciência e Tecnologia (C&T) no âmbito do Ministério da Saúde e a consolidação deste como principal articulador das ações de política de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Em agosto de 2007, os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, renovaram o acordo de cooperação técnica que, desde 2004, vem viabilizando o fomento a pesquisas em saúde e a projetos de desenvolvimento tecnológico. A maioria das ações,…

seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: I - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação: a) treze DAS 101.3; b) cinco DAS 101.2; c) treze DAS 101.1; d) três DAS 102.5; e) nove DAS 102.4; e f) três DAS 102.2; e II - do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: a) um DAS 101.5; b) três DAS 101.4; e c)…

Aprova a Política de Promoção da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de implantação e implementação de diretrizes e ações para Promoção da Saúde em consonância com os princípios do SUS; e Considerando o Pacto pela Saúde, suas diretrizes operacionais e seus componentes - Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS -, firmado entre as três esferas de governo para a consolidação do SUS, resolve: Art. 1º Aprovar…

Passos, E. H. & Souza, T. P. “Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de “guerra às drogas”” REDUÇÃO DE DANOS E SAÚDE PÚBLICA: CONSTRUÇÕES ALTERNATIVAS À POLÍTICA GLOBAL DE “GUERRA ÀS DROGAS”* HARM REDUCTION AND PUBLIC HEALTH: BUILDING ALTERNATIVES TO GLOBAL POLICY OF “WAR ON DRUGS” Eduardo Henrique Passos Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil Tadeu Paula Souza Ministério da Saúde, Brasília-DF, Brasil RESUMO A Redução de Danos (RD) vem se…