Redação Sobre Drogas Para Ensino Medio

penal que consiste em dirigir com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. O grande questionamento do trabalho é sobre a infração penal, se é um crime de perigo abstrato ou de perigo concreto. O trabalho também aborda sobre o perigo do consumo de álcool e o risco de dirigir embriagado, relacionando o álcool com os fatores sociais, questionando sua aplicabilidade e os reflexos para sociedade.…

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO ORIENTAÇÕES NORMATIVAS PARA O FUNCIONAMENTO ESCOLAR ANO LETIVO 2015 Maranhão 2015 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Flávio Dino de Castro e Costa SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Áurea Regina dos Prazeres Machado SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dalton Almeida Duarte CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA Maria das Graças Santos Ferreira CHEFE DE GABINETE Daniela Maria Silva Máximo ASSESSORA…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são…

trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal. (Parágrafo com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 65, de 2013.) Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: I – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos…

ESPECIAIS I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este Edital e executado pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração. 1.2. Sempre que necessário, tornar-se-á público Edital complementar para dispor sobre regras, situações e condições não previstas neste Edital. 1.3. Para os cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e Analista Administrativo, o concurso público será constituído de duas etapas. 1.3.1. A primeira…

__________________________________________________________________________ 2 EXPEDIENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - SOCIESC MANTENEDORA DO COLÉGIO TUPY E DA ESCOLA TÉCNICA TUPY Órgãos Responsáveis: DEPARTAMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO Equipe Técnica Responsável: Aparecido Égido de Oliveira Atanael Lemos Corrêa Denise Elisabeth Himpel Luciana Hreisemnou Nilva Boeger Kempner SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA –…

conseqüente combate a qualquer forma de discriminação; IV - a garantia da aplicação da justiça; IV - a garantia da aplicação da justiça, devendo prover diretamente o custeio da gratuidade processual aos reconhecidamente pobres, nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional 7 de 24/04/2000) V - a busca permanente do desenvolvimento e da justiça social; VI - a prestação eficiente dos serviços públicos, garantida a modicidade das tarifas; VII - o respeito incondicional…

conseqüente combate a qualquer forma de discriminação; IV - a garantia da aplicação da justiça; IV - a garantia da aplicação da justiça, devendo prover diretamente o custeio da gratuidade processual aos reconhecidamente pobres, nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional 7 de 24/04/2000) V - a busca permanente do desenvolvimento e da justiça social; VI - a prestação eficiente dos serviços públicos, garantida a modicidade das tarifas; VII - o respeito incondicional…

um nível que poderia assegurar a população um mínimo de dignidade para viver. O Estado social, assim, surge diante das novas necessidades sociais, evidenciando-se agora o grupo e colocando a questão social como preocupação principal do Estado. Sobre isso, Noberto bobbio, assevera que a proteção dos direitos sociais requer uma atuação estatal, de forma ativa, diferente da solicitada ou não solicitada durante o Estado Liberal, produzindo tal organização dos serviços públicos, que…

aplicado geralmente em assembléias, reuniões e eleições. Votar é um direito de todos os cidadãos que vivem em regime democrático, que consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade em questão. Conceitos sobre direito ao voto (Segundo a constituição de 1988) A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o…