Redação Sobre Alcool

Junho de 2010, por volta das 17h20min, nos arredores do ... , nesta comarca de ..., o denunciado , sem possuir Permissão para dirigir ou Carteira de habilitação, após ter ingerido expressiva quantidade de bebida alcoólica, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 ( seis) decigramas, passou a conduzir veiculo automotor,chassi , placa, de sua propriedade, de forma perigosa colocando em risco a vida dos pedestres. Ressurge ainda, que na mesma ocasião…

DENÚNCIA O Acusado foi denunciado como incurso nas sanções dos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, eis que, supostamente, no dia 08/03/2014, teria conduzido veículo automotor FIAT/PALIO apresentando concentração de 0,47miligramas de álcool por litro de ar alveolar. II - DO DIREITO O acusado foi denunciado e está sendo processado por supostamente ter dirigido um veículo automotor em estado de embriaguez alcoólica ( art. 306, Código de Transito Brasileiro) e…

neste artigo, não for concedido pelo empregador, ou for concedido parcialmente, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente integralmente, nos moldes da OJ 307, SDI I, TST, e isto com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, (§ 4º do Art. 71 da CLT e Sum 437, I, TST). Ressaltando ainda que tal parcela tem natureza salarial, repercutindo assim, no calculo de outras parcelas salariais, conforme OJ 354, SDI…

Question 2 Notas: 1 Leia os textos abaixo: 23% dos acidentes de trânsito são provocados pelo álcool. Isto significa que 77% dos acidentes são provocados por pessoas sóbrias, sem uma gota de álcool no sangue. Portanto, para reduzir os índices de acidentes, todos devem dirigir alcoolizados! Hoje em dia, os trabalhadores não têm tempo para nada. Já os vagabundos têm todo o tempo do mundo. Tempo é dinheiro. Logo, os vagabundos ganharão mais dinheiro do que os trabalhadores. Não é

totalmente cuidado pela esfera penal. As principais finalidades deste atual código de trãnsito é a de moralizar, coibir e punir ações incorretas de motoristas na direção de veículos automotores. Além de definir regras claras, precisas e específicas sobre a circulação de pessoas e veículos automotores ou não no âmbito terrestre do terrítório nacional de forma segura para todos, ou seja, para os condutores dos veículos e pedestres. Entre as maiores dificuldades, estão a falta de…

tornaria a ação legítima. • Erro culposo • § 1º Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. • Erro determinado por terceiro • § 2º Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. • Erro sobre a pessoa • § 3º O erro quando à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, sinão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. •…

contemplar as reais necessidades da população, o que implica a disposição para atender igualmente ao direito de cada cidadão. Tal lógica também deve ser contemplada no planejamento de ações voltadas para a atenção integral às pessoas que consomem álcool e outras drogas. A constatação de que tal uso tomou proporção de grave problema de saúde pública no País encontra ressonância nos diversos segmentos da sociedade, pela relação comprovada entre o consumo e agravos sociais que dele decorrem…

procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais, José Alves saiu de seu veiculo trôpego e exalando forte odor de álcool, oportunidade em que, de maneira incisiva, lhe compeliram a realizar um teste de alcoolemia em aparelho de ar alveolar. Realizado o teste, foi constatado que José Alves tinha concentração de álcool de um miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões, razão pela qual os policiais conduziram à Unidade de Policia Judiciária, onde…

excluem a imputabilidade penal: Art. 49 do CPM. I – a emoção ou a paixão; Embriaguez II – a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. Art. 61, II, l, deste Código. Arts. 62 e 63 da LCP. Dec. no 6.117, de 22-5-2007, aprova a Política Nacional sobre o álcool e dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade. § 1o É isento de pena o agente que, por embriaguez completa,…

...........................................................6 DICAS AOS MOTORISTAS..........................................................7 SE BEBER NÃO DIRIJA................................................................8 INFORMAÇÕES SOBRE A LEI SECA.......................................10 IDENTIFICAÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA .12. INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade onde parece que há falta espaço e para todo lugar que vamos temos que…