Redação De Desastre Geotecnicos

futuros de significativa magnitude, tais como: • falta de efetividade ou alta relação custo/benefício do empreendimento, devido à inexistência de estudo de viabilidade adequado; • alterações de especificações técnicas, em razão da falta de estudos geotécnicos ou ambientais adequados; • utilização de materiais inadequados, por deficiências das especificações; • alterações contratuais em função da insuficiência ou inadequação das plantas e especificações técnicas, envolvendo…

2o As dotações propostas no Projeto de Lei Orçamentária para 2012, à conta de recursos a que se refere a alínea “c” do inciso II do art. 49 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do art. 27 da 10 Lei no 2.004, de 3 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na Lei Orçamentária de 2011, podendo o…

QUE SERIA ISSO? Pode a expressão ser utilizada para legitimar qualquer coisa que sirva para restringir a eficácia do princípio da contaminação. Porém, O ARTIGO 157 CPP tinha algo a amenizar o perigo. Era o §4º do ARTIGO 157 CPP, cuja redação original era: “o juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão”. É ELEMENTAR. ÓBVIO que o juiz que conheceu a prova está também contaminado. PORTANTO, NÃO BASTA DESENTRANHAR A…

governo. O Diretor-Geral solicitou que o arquivo lhe remetesse os documentos referentes a este assunto de volta, após passado um ano, como às vezes fazia. Antes de transcorrer um ano o engenheiro Leitão, a quem se queria homenagear, morreu num desastre de avião em serviço. Foi então dado o seu nome à barragem, conforme havia sido solicitado. Camilo de Menezes, engenheiro do órgão, foi o Diretor-Geral seguinte, tendo ficado 15 anos no cargo. Expandiu as atividades do DNOS para…

―sustentabilidade‖ presente no documento intitulado ―RIMA do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte‖ Henri ACSELRAD 53 Belo Monte e efeito sobre o aumento no desmatamento no Pará e na Amazônia Edna CASTRO 55 Parte II – Povos Indígenas: desastre anunciado, prenúncio de direitos violados Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Xingu. UHE Belo Monte. Análise do Estudo de Impacto Ambiental. Povos Indígenas Antônio Carlos MAGALHÃES O EIA-RIMA da Usina Hidrelétrica Belo Monte e…

―sustentabilidade‖ presente no documento intitulado ―RIMA‖ do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte‖ Henri ACSELRAD Belo Monte e efeito sobre o aumento no desmatamento no Pará e na Amazônia Edna CASTRO 48 53 55 Parte II – Povos Indígenas: desastre anunciado, prenúncio de direitos violados Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Xingu. UHE Belo Monte. Análise do Estudo de Impacto Ambiental. Povos Indígenas Antônio Carlos MAGALHÃES O EIA-RIMA da Usina Hidrelétrica Belo Monte e as…