Redação Analítica Lei Seca

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

meus tios pequenos, machos e fêmeas, reduziram-se a dois meninos (...)” (fragmento de carta de Graciliano Ramos a João Conde, 1944, in http://www.navedapalavra.com.br) Sinhá Vitória, Fabiano, Baleia e os dois meninos são personagens do romance Vidas Secas (1938). A carta acima é de seu autor, Graciliano Ramos (1892- 1953). Ela nos informa que, para compor a identidade das personagens citadas, o escritor (A) fez pesquisas em livros de história. (B) recriou elementos de suas memórias. (C)…

com responsabilidade. Existem no Brasil muitas pesquisas sobre formas de reúso e bons especialistas. Só que muitos desses estudos ainda não saíram do papel e o país ainda engatinha nisso. Um dos entraves para tanto é que não existem, por enquanto, leis que estabeleçam os sistemas de reúso, suas regras e padrões de qualidade definidos. Essa água pode conter uma quantidade elevada de micro-organismos que trazem danos à saúde, como bactérias, vírus e afins. Os padrões usados, até o momento,…

(Ed. Universitária ed., da UNIVERSO), 1997, em co-autoria com Gildãsio Mendes. Justiça Federal: Uma Proposta para o Futuro. CEJ/STJ, 1995, em co-autoria com Leandro Paulsen e Paulo Fernando Silveira. - Comentários sobre a Lei contra o Crime Organizado - Lei na 9.034/95. 22 ed., Niterói: Impetus, 2001. Em co-autoria com Abel Fernandes Gomes e Geraldo Prado. - Estudos Críticos sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 1995, em co-autoria com

expor, lembrar, mencionar, propor, ressaltar, salientar. Dar preferência para o verbo no presente do indicativo. Normalmente, quando se resenha uma obra cujo autor seja do gênero masculino, usa-se o seu sobrenome para identificá-lo no decorrer da redação; quando for do gênero feminino, usa-se o prenome da autora6. Quando necessário, se for trabalho de maior fôlego, poderão aparecer subtítulos, para melhor distribuir os assuntos na sequência do texto, e também algumas citações…

Oficial Cidade de São Paulo Nº 227 - DOM de 06/12/11 - p.23 SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA 2619/2011-SMS.G O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 10, 45 e 46 da Lei Municipal nº 13.725, de 09 de janeiro de 2004 (Código Sanitário do Município de São Paulo); CONSIDERANDO a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde, visando à proteção da saúde da população e as…

Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 12.772, de 28/12/2012, bem como do Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, com as alterações do Decreto nº 7.308, de 22/09/2010, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, do…

.................................. 9 1.2. ÁGUA, BEM ECONÔMICO E DE DOMÍNIO PÚBLICO ..................................................... 11 1.3. A IMPORTÂNICA DA ÁGUA COMO MERCADORIA....................................................... 21 1.4. A LEI DAS ÁGUAS ............................................................................................................... 22 1.5. AS BACIAS…

CFC Nº 847/99 Altera a redação da NBC T 3 - Conceito,Conteúdo,Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis e dá outras providências. Vide Res. CFC 686/90. RESOLUÇÃO CFC Nº 848/99 Altera a redação do item 2.1.2.1 da NBC T 2.1 - Das Formalidades da Escrituração Contábil. Vide Res. CFC 563/83. RESOLUÇÃO CFC Nº 851/99 Aprova a NBC P 1 - IT - 01 - Regulamentação do item 1.9 da NBC P 1 - Normas Profissionais de Auditor Independente. RESOLUÇÃO CFC Nº 852/99 Altera a redação do item…

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema Rodoviário Estadual em razão da implantação e/ou pavimentação de rodovias; CONSIDERANDO a necessidade…