Redação Sobre Aumenta Da Violencia Urbana

RODRIGUES, Cristiano. Teorias da culpabilidade e teoria do erro. 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 11 1) Culpabilidade A começar pelo conceito, a culpabilidade, como elemento do crime, consiste no juízo de reprovação social realizado sobre a conduta típica e antijurídica perpetrada pelo agente, ou seja, é a reprovabilidade que recai 5 . Trata-se, portanto, da última avaliação para que se possa tipificar determinada conduta, considerando-a criminosa. No…

Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Rosangela Oliveira Gonzaga de Almeida A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL RIO DE JANEIRO 2010 2 ROSANGELA OLIVEIRA GONZAGA DE ALMEIDA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – Escola de Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Janeiro,

de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e…

Cartas de Crédito e a utilização do Fundo de Garantia do tempo de serviço. Esta monografia procura relatar sucintamente esse histórico, passando pela crise imobiliária no Brasil, através do déficit habitacional, da favelização, além de comentários sobre os instrumentos de financiamentos habitacionais atuais e suas características principais. Palavras-chave: crédito imobiliário, déficit habitacional, habitação.

de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la…

SOCIAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA MESTRADO GENISLAINE CONCEIÇÃO DOS REIS BARBOSA ENCHENTES URBANAS NA PERCEPÇÃO DE RISCO A DESASTRES NATURAIS EM CUIABÁ/MT ORIENTADORA: Profª. Drª. CLEUSA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA ZAMPARONI CUIABÁ, MT DEZEMBRO/2010 1 GENISLAINE CONCEIÇÃO DOS REIS BARBOSA ENCHENTES URBANAS NA PERCEPÇÃO DE RISCO A DESASTRES NATURAIS EM CUIABÁ/MT Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

Coordenador: Professor Luiz Bazílio Indignados pelos diversos massacres e violências que têm marcado a nossa história, pensamos em criar uma área para discutir cidadania e Direitos Humanos no Centro Loyola de Fé e Cultura. Identificamos duas grandes vertentes. A primeira está baseada na constante afirmação da Igreja de uma necessidade de uma espiritualidade engajada. Precisamos utilizar a fé e a Teologia para ter uma reflexão crítica sobre os acontecimentos na sociedade brasileira.…

DIREITOS DOS MOTORISTAS (Formação e aperfeiçoamento profissional. Atendimento médico. Proteção contra criminalidade. Seguro obrigatório) 3.DEVERES DOS MOTORISTAS – PREOCUPAÇÃO ÉTICA PROFISSIONAL (Deveres e responsabilidade do motorista profissional, Violência do trânsito, Regras éticas, Regulamento patronal – vetado) 4.DURAÇÃO DO TRABALHO – PREOCUPAÇÃO CONTRATUAL 4.1. MOTORISTAS DE CARGA E DE PASSAGEIROS (Controles de horários. Limites de jornada e intervalos. Limite de duas horas…

6 de julho de 1992 - Brasil | Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991 - Brasil | Convenção Americana sobre os Direitos Humanos | Adotada e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa Rica, em 22.11.1969 - ratificada pelo Brasil em 25.09.1992 | Rede Parlamentar Nacional de Direitos Humanos | Nasceu a proposta em 28 de setembro…