Reconhecendo A Diversidade E Variedade Das Actividades Físicas E Os Contextos E Objectivos Respectivamente Em E Com Que Se Realizam

pesquisas mais aprofundadas. Propriedade Intelectual, exatamente para fugir ao tratamento divisionário que a matéria tem recebido de todos autores brasileiros. Com exceção, é claro, do mestre Pontes de Miranda, que não só tratou Direito Autoral, e Variedades de Plantas, e Patentes, e tudo mais, numa só obra, segundo uma perspectiva racional e unificante, quanto colocou todo este capítulo da enciclopédia jurídica num monumental e insuperável Tratado de Direito Privado. As fontes desta…

aprendizagem de uma segunda língua, tornando-se bilíngüe. Para Guarinello o bilingüismo é uma abordagem educacional que traz a proposta de tornar acessível aos surdos o uso de duas línguas em contexto escolar (GUARINELLO, 2007, p. 45). Entende-se aqui, no mesmo sentido explicitado por Quadros e Schmiedt, que o contexto bilíngüe dos surdos brasileiros se faz na co-existência da Libras e da língua portuguesa (QUADROS; SCHMIEDT, 2006, p.13); e mais do que o simples uso de duas línguas…

verdade biológica) - Só que até há pouco tem prevalecido uma opinião que, rejeitando a recolha coerciva de sangue, restringe o alcance do art. 1801º C. Civil - Agora muitos outros vestígios chegam sem se pôr em causa o direito fundamental de integridade física da pessoa que a eles se tenha de submeter - A força do critério biológico no estabelecimento da filiação funda-se genericamente no direito à identidade pessoal (do filho) e no direito ao desenvolvimento da personalidade (dos pais)…

........................................... 159 4.2.1 O curso de especialização em coordenação pedagógica ........................ 159 4.2.2 A institucionalização do curso............................................................. 162 4.2.3 Contexto regional do curso .................................................................. 163 4.2.4 Estrutura docente e administrativa ....................................................... 167 4.2.5 Unidades curriculares .........................

ARTICULADAS (PAR) EM MUNICÍPIOS SUL-MATOGROSSENSES: DESAFIOS PARA A GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Regina Tereza Cestari de Oliveira .............................................................................................. 414 TRABALHO DOCENTE: O ENSINO DE FÍSICA E AS INTERAÇÕES VERBAIS EM SALA DE AULA; Rosana Ramos Socha, Fátima Aparecida Dias Gomes Marin.........435 SISTEMAS DE ENSINO PRIVADOS EM REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: RELAÇÕES COM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA ESCOLA; Teise…

brasileira, a previsão da responsabilidade por atos lesivos ou meio ambiente foi incorporada expressamente no parágrafo terceiro desse mesmo dispositivo: "as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". Depreende-se da leitura do nosso texto magno que uma atividade lesiva ao meio ambiente poderá ensejar até três espécies…

local, o único e perene depósito da fé, procurando conjugar contemporaneamente, com a ajuda do Espírito Santo, a maravilhosa unidade do mistério cristão com a multiplicidade das exigências e das situações dos destinatários do seu anúncio. A inteira actividade catequética poderá conhecer um novo e difundido impulso junto do Povo de Deus, se souber usar e valorizar de maneira adequada este Catecismo pós-conciliar. Tudo isto resulta ainda mais relevante hoje, quando estamos no limiar do…

recombinam em poema. (Fraternidade das palavras - José Craveirinha) O resultado final deste mosaico de vozes que se anunciam por meio dos artigos aponta, inevitavelmente, para um significativo conjunto de reflexões que se conciliam, pouco a pouco, na diversidade e na diferença que as caracterizam originalmente. Uma força que, ora silenciosa, ora estridente, caminha coletivamente, na expectativa sempre válida de uma comunhão de interesses. Uma parceria que nasce no cotidiano da vida…

............................. 541 Capítulo VIII TEORIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO § 38. O gênero contratual 1. Contratos de trabalho......................................................... 2. Características de todo contrato de trabalho da pessoa física ..................................................................................... 3. A contratualização nas relações de trabalho ..................... 4. As novas ideias sobre contrato .......................................... 545…

............................. 541 Capítulo VIII TEORIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO § 38. O gênero contratual 1. Contratos de trabalho......................................................... 2. Características de todo contrato de trabalho da pessoa física ..................................................................................... 3. A contratualização nas relações de trabalho ..................... 4. As novas ideias sobre contrato .......................................... 14 545 547