Rafael Cardoso Dennis

Rosenblatt, 1997; Torgovnick, 1999 (1997), Vale & Juno, 1989, 1993; Winge, 2003; Wojcik, 1995; Zbinden, 1997. 190 Depois dos anos 60, a tatuagem e o body piercing começam a atrair o interesse de alguns artistas contemporâneos, como Bruce Newman, Dennis Oppenheim e Chris Barden, no sentido de explorar formas de o criador se tornar simultaneamente sujeito e objecto artístico, no contexto de movimentos estéticos relacionados com a body art, a performance e o happening, por exemplo. Ver…

brasileiro, e necessita de interpretação vigorosa de jeito que se lhe imponha alguma compatibilidade com a regra básica. Direitos autorais Com a Lei de criação das Faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo, de 11 de agosto de 1827, num projeto de Cardoso Pereira de Melo, Januário da Cunha Barbosa e Antônio Ferreira França, teve-se a primeira tutela no Brasil do privilégio aos autores: Art. 7.º - Os Lentes farão a escolha dos compêndios da sua profissão, ou os arranjarão, não…

delito contra a Administração da Justiça. A decisão acerca do falso depoimento, todavia, não pode preceder a do feito no qual ocorrera o eventual ilícito” (REsp 174.486-DF, 5.ª T., rel. Felix Fischer, 03.12.1998, v.u.). Idem: TJSP, Ap. 212.683-3, Cardoso, 2.ª C. Extraordinária, rel. Marcondes D’Ângelo, 03.11.1997, v.u. Há posição contrária: ver nota supra; b) realização do laudo em crimes que deixam vestígio: STJ: “Nos crimes que deixam vestígios, o corpo de delito considerado…