Radiologia Veterinaria Animais De Grande Porte

externas e internas, revestimentos, pisos, forros, aparelhos, esquadrias e acessórios; a) admite-se a apresentação, para as edificações com área construída até cem metros quadrados de memorial descritivo resumido; 9. edificações especiais e as de grande porte, deverão apresentar, a juízo da Prefeitura detalhes de execução, detalhes de esquadrias, que indiquem os tipos e especificações necessárias, perspectivas e projeto paisagístico, quando couber. § 1º Excluem-se daquilo disposto…

inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Principais características Indicada para procedimentos que tenham como objeto contratos de valores elevados (grande vulto); Única modalidade com pré-qualificação (comprovação dos requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital); Indicada para aquisição ou alienação de bens imóveis, para implantação do Sistema de Registro de Preços e para…

(Redação original de 1991) I - por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM entregue no endereço constante no cadastro da repartição fiscal; (Redação dada pela Lei nº 372, de 29.12.2009) II - por meio de edital, publicado em jornal de grande circulação e/ou no Diário Oficial do Município. Nota: O lançamento do imposto devido será regido, além do que dispõe esta Lei, pelo que determina a Portaria SEGRE nº 005/2010, de 16 de setembro de 2010. SEÇÃO VI DO RECOLHIMENTO…

anos, entre um churrasco e outro, quando ouvia o amigo historiador Fernando Miranda relatar detalhes de suas pesquisas, que conheci mais sobre nossa cidade e seu povo, marcadas pelos mais variados episódios da história do Mundo, do Brasil e do Rio Grande do Sul. Eu, que já trazia uma curiosidade de infância, gostei muito das explicações do meu amigo sobre as mudanças de nomenclatura das nossas ruas de outrora, as quais podiam tanto ser simples alusões aos pontos cardeais (rua Oeste, rua…

- de 10,20, ou 40% incidentes sobre o salário mínimo - a depender do grau de insalubridade ser mínimo, médio ou máximo, respectivamente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 01 de maio de 1943, pelo decreto-lei.n°. 5.452, é um grande marco para a classe trabalha­ dora. A CLT acolheu os adicionais de insalubridade e instituiu o adicional de periculosidade, que corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos

de 12 de abril de 1990, art. 2º, Lei nº 9.250, de 1995, art.17, e Lei nº 9.430, de 1996, art. 59): I - a agricultura; II - a pecuária; III - a extração e a exploração vegetal e animal; IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; V - a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio…

legislação aduaneira eram cobradas em outra fase do concurso, ou seja, durante o curso de formação, em regra de três meses de duração, mas este concurso em especial não terá mais o curso de formação trazendo tais disciplinas no corpo do edital e com grande importância. Nesse ínterim cabe aos alunos procurar materiais mais completos mas que não dê muito trabalho para leitura e entendimento. Este é o objetivo deste trabalho Desejo então que vocês possam fazer um excelente concurso e,…

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e três reais e vinte e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa percentual de dez por cento, conforme determina o artigo 475 J do Código de Processo Civil, devendo a parte autora providenciar a publicação no jornal local de grande circulao dentro do prazo de 15 (quinze) dias.Quanto a publicação no órgão oficial, fica sob responsabilidade da Secretaria desta Vara, sem ônus para a requerente até que a matéria seja regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. Expedido o

estabelecimento agrário, a chamada indústria rural (Lei 5.889/1973, art. 3.º, § 1.º). Os trabalhadores rurais que trabalharem em indústria rural exercerão atividade rural consistente no primeiro tratamento dos produtos agrários in natura (de origem animal ou vegetal), sem transformar sua natureza (Decreto 73.626/1974, art. 2.º, § 4.º). Podemos citar os seguintes exemplos: o acondicionamento do leite em embalagens específicas; o corte e embalagem da carne, a retirada da casca e…