Radiologia Industrial Inovações

12 de fevereiro de 2 0 0 7 , Autora NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO E s t a segunda edição foi cuidadosamente atualizada com importantes discussões doutrinárias e recentes jurisprudências. Corrigimos erros, introduzimos pequenos acréscimos, além das inovações normativas editadas neste período, inclusive as novas Emendas Constitucionais até a de número 52. Em seguida, uma breve lista dos novos diplomas que foram objeto de estudo ou referência nesta edição: - Lei n" 1 1 . 1 8 2 / 0 5 , de 27 de setembro

traduzida de um livro publicado em 1997: Nos anos recentes, o debate sobre as questões mais relevantes da teoria moveu-se para um nível mais alto. O nosso entendimento das implicações do formalismo foi modificado devido, em particular, a algumas inovações tecnológicas importantes que tornaram possíveis muitos novos experimentos em nossos laboratórios. (GHIRARDI, 2005, p. xiv) Eu desejei, então, testar essas afirmações. Como a condução de experimentos reais nas décadas de 1970, 1980 e…

ressaltou o relator que o contrato celebrado decorreu da Concorrência Conjunta n.o 5, que tinha por objeto a prestação de serviços de publicidade e comunicação para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Nacional (SENAI/DN), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o próprio SESI/DN. Cada uma das entidades citadas possuía uma previsão de cota de despesa a ser utilizada, sendo o valor global do contrato de R$ 10.947.587,00, assim…

Iara sensu, para indicar não só a culpa smcto sensu, como também o dolo. Por essa concepção clássica, todavia, a vítima só obterá a reparação do dai"lo se provar a culpa do agente, o que nem sempre é possível na sociedade moderna. O desenvolvimento industrial, proporcionado pelo advento do maquinismo e OUtrOS inventos tecnológicos, bem como o crescimento populacional geraram novas situações que não podiam ser amparadas pelo conceito tradicional de culpa. Importantes trabalhos vieram,…

providência insuscetível de se realizar na via do recurso especial, pelo veto sumular de nº 7/STJ.2. Ainda que o recurso especial não esbarrasse no vedado revolvimento fático constante dos autos, o contrato da agravante não pode ser alcançado pelas inovações trazidas ao SFH pela Lei 10.150/00, na medida que não houve pagamento das prestações contratadas, inclusive, conforme atestado pelo acórdão regional, encontrando-se o contrato pendente (previsão de término somente para novembro…

PATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ Sala: 1 Horário: 16:30-16:45:00 Introdução: Resíduos sólidos são aqueles de consistência sólida ou semi-sólida oriundos da atividade da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, entre outros (ABNT, 2004). Podem ser materiais plásticos, orgânicos, metal, papel, vidro, óleo utilizado em frituras. O destino dos resíduos é preocupante e requer ações efetivas, para evitar que…

expressão Direito do Trabalho esta consagrada pela doutrina, pela jurisprudência e pelos inúmeros diplomas legais existentes. Todavia, a expressão “Direito do Trabalho” já recebeu outras denominações desde o início de sua existência como: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. 1.2 DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho é dividido em direito individual do trabalho e direito coletivo do trabalho. O Direito Individual do…

formando-se o vínculo de emprego dos empregados rurais diretamente com a empresa rural. Atividades agroeconômicas são as relacionadas com atividade agrícola, pastoril ou pecuária. Também se qualifica como atividade agroeconômica a exploração industrial em estabelecimento agrário, a chamada indústria rural (Lei 5.889/1973, art. 3.º, § 1.º). Os trabalhadores rurais que trabalharem em indústria rural exercerão atividade rural consistente no primeiro tratamento dos produtos agrários in…

precipuamente, descrever em detalhes a condução do rito disciplinar no âmbito específico das unidades seccionais. Todavia, em função da edição da Portaria-CGU nº 335, de 30/05/06, como exceção, no presente tópico, a partir deste ponto, serão apresentadas as inovações e as peculiaridades mais relevantes deste dispositivo de interesse restrito, em comparação com aquelas normas de aplicação geral. A concentração, em um tópico à parte, dos dispositivos que vinculam apenas o órgão central e…

por terceiros, a averbação da penhora no cartório de imóveis, mediante apresentação de certidão de inteiro teor do ato. 9.10.3.7. Penhora em estabelecimento comercial O art. 677 do CPC permite que a penhora recaia sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifício em construção, cabendo ao juiz nomear depositário-administrador, determinando-lhe que apresente, em 10 dias, a forma de administração. Os próprios litigantes podem ajustar,…