Radiologia Forense Artigos

financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. No entanto, constitui exceção ao dever de sigilo fiscal algumas situações previstas no artigo 198, e artigo 199, parágrafo único do CTN, que devem obedecer as formalidades do procedimento do § 2º do artigo 198. Assim diz os citados dispositivos do CTN: Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus…

candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.5 deste edital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para o dia de aplicação da prova, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.° e 2.°, do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3…

registro no respectivo Conselho Regional e título de especialista em Psiquiatria ou residência médica reconhecida na especialidade. Conclusão de Curso Superior em Medicina, com registro no respectivo Conselho Regional e título de especialista em Radiologia ou residência médica reconhecida na especialidade. Conclusão de Curso Superior em Medicina, com registro no respectivo Conselho Regional e título de especialista em Reumatologia ou residência médica reconhecida na especialidade.…

conclusão de bacharelado em Medicina, devidamente registrado pelo Ministério da Educação - MEC. ATRIBUIÇÕES: realizar exames periciais na área de tanatologia; proceder à exumação e perícia na área da Medicina Legal; realizar exames periciais de Radiologia, Anatomopatologia, Sexologia, Psiquiatria, Antropologia, Embriaguez, Traumatologia, Toxicologia, Imunologia, Infortunística e outras afins, visando à prova; realizar exames periciais no ser humano vivo, cadáveres e suas partes,…

conclusão de bacharelado em Medicina, devidamente registrado pelo Ministério da Educação MEC. ATRIBUIÇÕES: realizar exames periciais na área de tanatologia; proceder à exumação e perícia na área da Medicina Legal; realizar exames periciais de Radiologia, Anatomopatologia, Sexologia, Psiquiatria, Antropologia, Embriaguez, Traumatologia, Toxicologia, Imunologia, Infortunística e outras afins, visando à prova; realizar exames periciais no ser humano vivo, cadáveres e suas partes,…

conclusão de bacharelado em Medicina, devidamente registrado pelo Ministério da Educação MEC. ATRIBUIÇÕES: realizar exames periciais na área de tanatologia; proceder à exumação e perícia na área da Medicina Legal; realizar exames periciais de Radiologia, Anatomopatologia, Sexologia, Psiquiatria, Antropologia, Embriaguez, Traumatologia, Toxicologia, Imunologia, Infortunística e outras afins, visando à prova; realizar exames periciais no ser humano vivo, cadáveres e suas partes,…

avaliação dos aspectos médico-legais de vítimas de disparos por armas de fogo. Neste enquadramento são apresentados 5 casos de LAF, nos quais se discute a sua avaliação médico-legal ou os aspectos terapêuticos relacionados. Foram pesquisados artigos, em inglês, português, espanhol e italiano, publicados até 2008, utilizando revistas científicas, bem como através de motores de busca disponíveis na internet (como por exemplo o Google e o viii Pubmed). Foram utilizados ainda…

Prefeitura Municipal de Hortolândia/SP Concurso Público Edital n° 001/2012 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 O Prefeito do Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., Decreto Municipal nº 2678/2012, com a supervisão da Comissão Fiscalizadora nomeada pela Portaria nº 531/2012, de 24 de fevereiro de 2012,…

03 anos, sendo a menor vigência no Brasil. 3 - DESPERSONIFICAÇÃO DO EMPREGADOR O empregado e o empregador são os sujeitos da relação de emprego, empresa define-se como sendo uma atividade econômica produtiva. Artigo 2° da CLT : “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. Citando Sussekind : Não pretendeu a consolidação, na…

industrial, economistas, contadores, auditores, guarda-livros e técnicos em contabilidade, engenheiros, arquitetos, urbanistas. Lei Complementar n.º 56/87: médicos, inclusive análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultra-sonografia, radiologia, tomografia e congêneres, enfermeiros, obstetras, ortópticos, fonoaudiólogos, protéticos (prótese dentária), médicos veterinários, agentes da propriedade industrial, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrônomos,…