Radiologia Aplicada Na Medicina Veterinária

DA RESCISÃO 1208 10 – Das Disposições Finais 1209 11 – Legislação 1209 31 VI – RELAÇÃO DE CNAEs IMPEDITIVOS E CONCOMITANTES VII – ACESSO AOS MERCADOS 1 – AQUISIÇÕES PÚBLICAS VIII – SIMPLIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 – SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO 2 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 3 – ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Ix – FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA x – ASSOCIATIVISMO 1 – SOCIEDADE DE PROPóSITO ESPECÍFICO FORMADA POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES…

uso pessoal, que garantam o exercício da atividade e a prevenção dos riscos a ela inerentes. § 13 - O disposto nos incisos I e II do parágrafo anterior, aplica-se aos servidores que exerçam atividades de processamento eletrônico de dados e de radiologia. § 14 - Fica estabelecido o dia 1º de maio como data-base unificada para todos os servidores. § 15 - Aos servidores da guarda municipal será concedido o adicional de risco de vida eqüivalente a 50 por cento do seu vencimento.…

PRESTAÇÕES E DE SEU PAGAMENTO 8 – DO REPARCELAMENTO 9 – DA RESCISÃO VI – RELAÇÃO DE CNAEs IMPEDITIVOS E CONCOMITANTES VII – ACESSO AOS MERCADOS 1 – AQUISIÇÕES PÚBLICAS VIII – SIMPLIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 – SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO 2 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 3 – ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO IX – FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA X – ASSOCIATIVISMO 1 – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO FORMADA POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE…

10 – Das Disposições Finais 1209 11 – Legislação 1209 31 VI – RELAÇÃO DE CNAEs IMPEDITIVOS E CONCOMITANTES VII – ACESSO AOS MERCADOS 1 – AQUISIÇÕES PÚBLICAS VIII – SIMPLIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 – SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO 2 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 3 – ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO IX – FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA X – ASSOCIATIVISMO 1 – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO FORMADA POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE…

em que se completar cada período de carência para resgate de quotas com rendimento ou no resgate de quotas, se ocorrido em outra data, no caso de fundos com prazo de carência de até 90 dias, sem prejuízo, por ocasião do resgate das quotas será aplicada alíquota complementar, conforme alíquota decrescente aplicável. 2) Da base de cálculo será deduzido, quando couber, o IOF. 3) Os clubes de investimento, as carteiras administradas e qualquer outra forma de investimento associativo ou…

em que se completar cada período de carência para resgate de quotas com rendimento ou no resgate de quotas, se ocorrido em outra data, no caso de fundos com prazo de carência de até 90 dias, sem prejuízo, por ocasião do resgate das quotas será aplicada alíquota complementar, conforme alíquota decrescente aplicável. 2) Da base de cálculo será deduzido, quando couber, o IOF. 3) Os clubes de investimento, as carteiras administradas e qualquer outra forma de investimento associativo ou…

uso pessoal, que garantam o exercício da atividade e a prevenção dos riscos a ela inerentes. § 13º - O disposto nos incisos I e II do parágrafo anterior, aplica-se aos servidores que exerçam atividades de processamento eletrônico de dados e de radiologia. § 14º - Fica estabelecido o dia 1º de maio como data-base unificada para todos os servidores. § 15º - Aos servidores da guarda municipal será concedido o adicional de risco de vida eqüivalente a 50 por cento do seu vencimento.…

uso pessoal, que garantam o exercício da atividade e a prevenção dos riscos a ela inerentes. § 13º - O disposto nos incisos I e II do parágrafo anterior, aplica-se aos servidores que exerçam atividades de processamento eletrônico de dados e de radiologia. § 14º - Fica estabelecido o dia 1º de maio como data-base unificada para todos os servidores. § 15º - Aos servidores da guarda municipal será concedido o adicional de risco de vida eqüivalente a 50 por cento do seu vencimento.…

Início da Ação Fiscal - Aiaf - 1.000 (mil) Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais - Ufemgs - por livro fiscal; (226) b) quando não atendido dentro do prazo de intimação previsto no regulamento – 15.000 (quinze mil) UFEMGs; (226) c) se, após aplicadas as penalidades previstas nas alíneas “a” e “b” deste inciso, não for cumprida a obrigação prevista no art. 16, XVII, desta Lei, e os registros forem necessários ao desenvolvimento do trabalho fiscal relacionado com o respectivo livro –…

entrega, emprego ou remessa, a residentes ou domiciliados no exterior, como contraprestação por serviço prestado; c) na data de vencimento do prazo de permanência do bem no recinto alfandegário, se iniciado o respectivo despacho aduaneiro antes de aplicada a pena de perdimento, na situação prevista pelo art. 18 da Lei no 9.779/1999. Tributário - Maio/2015 INSS - TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - ÓBITOS - OCORRÊNCIA OU NÃO - COMUNICAÇÃO AO INSS - OBRIGATORIEDADE…